Ciclo de debates no Judiciário do Ceará – Parentalidade, entre a realidade social e o direito

Descrição

18/08/2023

9h30 às 12h30

Evento presencial

Local: Auditório Agenor Studart – Fórum Clovis Beviláqua

Realização: IBDFAM-CEARÁ, Comissão da Mulher Advogada e Comissão de Família da OAB-CE e ESA-CE

Carga horária: 3h/a

Programação:

9h30 – Abertura

10h – Palestra “Parentalidade, entre a realidade social e o direito”

Palestrante: Maria Rita de Holanda, Advogada, professora da UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco, pesquisadora dos grupos de pesquisa CONREP e Direito Civil e Ação. Doutora em direito civil pela UFPE com pós-doutorado pela Universidad de Sevilla/ ES, mestre pela PUC/SP.

Debatedores:

José Lopes de Araújo Filho, Desembargador junto a 3ª Câmara de Direito Privado do TJ-CE. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Criminologia e Direito Penitenciário. Ingressou na magistratura em junho de 1989 como juiz substituto da Comarca de Reriutaba.  Em fevereiro de 1992, por antiguidade, foi promovido para Vara Única da Comarca de Jucás. Por merecimento, ascendeu para a 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo, em setembro de 1994. Também por merecimento, foi promovido, em 30 de outubro de 1997, para juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza.  Em 2010 foi removido para a 5ª Vara de Família, onde permaneceu por 13 anos.

Kamyla Brito Lessa, Promotora de Justiça, atualmente titular da 9ª promotoria de justiça de família de Fortaleza. Foi Defensora Público no Estado de Sergipe. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Atame. Especialista em Direito Processual Civil pela UNICHRISTUS. Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Superior da Magistratura do Ceará. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Graduada em Direito pela Universidade de Alfenas (MG).

Mediadora:
Valeska Rolim, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará e Titular da 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza-CE. Especialista em Direito Processual Civil.

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.