Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE e Coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais, e os presidentes Eduardo Pragmácio Filho, da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e Lucas Asfor, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), estiveram reunidos na manhã dessa quarta-feira (16) com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira.

Os advogados cearenses integraram uma comitiva formada por dirigentes de Seccionais das OAB-RN e OAB-MA, além de 25 advogados trabalhistas. Durante o encontro, a advocacia de diferentes estados apresentou demandas da categoria ligadas a honorários contratuais e percentuais referentes à atuação de advogados em processos que tramitam na Justiça do Trabalho.

“São temas importantes que vão ter espaço e atenção para discussão, pela relevância para a categoria, em razão da pertinência temática, e, em última análise, para a sociedade, que tem no advogado o elo com a Justiça”, pontuou o ministro.

Para Erinaldo Dantas, o encontro foi uma excelente oportunidade para que a advocacia trabalhista apresente os pleitos para a valorização da categoria. “Sendo um instrumento jurisdicional, a Justiça do Trabalho dá efetividade aos direitos trabalhistas, e é a partir dela que conseguimos efetivar os direitos dos funcionários. E mesmo diante da pandemia, que já dura dois anos, as tratativas e parcerias entre a OAB-CE e a Justiça do Trabalho não pararam e vamos continuar buscando soluções para o exercício da advocacia e para toda a sociedade”, disse o presidente da OAB-CE.

“O encontro também foi oportuno para que a ESA-CE buscasse parcerias junto a Escola de Magistratura para a qualificação profissional, sobretudo, de temas afetos à advocacia e à atuação na seara trabalhista”, explicou Pragmácio Filho.

A audiência com o ministro Emmanoel Pereira contou ainda com a presença do Diretor Tesoureiro da CAACE, Fernando Martins, do presidente da OAB Juazeiro do Norte, Vavá Lemos, e da Conselheira Federal da OAB pela bancada da OAB-TO, Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho.

HOMENAGEM

Durante o encontro, Erinaldo Dantas foi agraciado com a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho, recebendo a honraria das mãos do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira. “Muito honrado com ilustre homenagem”, celebrou Dantas.