Entre os dias 26 e 27 de junho, a OAB Ceará sediará o 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário, que reunirá juristas e especialistas de todo o Brasil para um debate qualificado sobre os desafios e avanços desta seara e os pilares que sustentam os partidos políticos no contexto democrático. O evento inédito é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP), com apoio institucional da OAB Ceará, da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
“Essa é uma oportunidade única de diálogo com importantes referências do Direito Partidário para aprofundar conhecimentos, trocar experiências e consolidar os fundamentos que apoiam os partidos políticos dentro de uma democracia sólida”, destacou a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão.
Para a coordenadora de Ações para Mulheres da IBRADIP, Sabrina Veras, esse será “um encontro essencial para quem atua ou se interessa por direito partidário, democracia e participação política, com importantes debates sobre os grandes temas que moldam o cenário político e jurídico do país”.
Abordando o tema “Os partidos políticos e a consolidação da democracia no Brasil”, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, ministrará a palestra magna de abertura do evento.
A programação abordará ainda temas relacionados aos direitos políticos de mulheres, a trajetória dos partidos políticos brasileiros, organização e federações partidárias, democracia intrapartidária, bem como, sobre o novo Código Eleitoral, emendas parlamentares e a distribuição de recursos públicos.
O painel de encerramento será ministrado por Walber Agra, renomado professor e advogado, Pós-Doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV, que irá propor uma reflexão sobre “Anistia ou Impunidade? A Constitucionalidade e o papel dos Partidos Políticos”.
Entre os palestrantes confirmados estão o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP), Breno Guimarães; os presidentes de Comissão da OAB-CE, André Xerez (C. Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral) e Fernandes Neto (Direito Eleitoral); o vice-presidente da Comissão de Estudos Políticos da OAB-CE, Tomás Figueiredo; a Juíza de Direito e Presidente da Comissão da Participação Feminina do TRE/CE, Deborah Cavalcante; o presidente da CAACE e membro da Abradep, Cássio Pacheco; a Integrante da Transparência Eleitoral Brasil, Raquel Malenchini; o Coordenador da pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, Fábio Gentile; Chefe da Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca do TRE/CE, Yuri Cruz; a Coordenadora-Geral Adjunta da Abradep, Anne Cabral; mestres, cientistas políticos e membros da Abradep e da Ibradip.
As inscrições para o evento são gratuitas, com vagas abertas para a advocacia, bacharéis, acadêmicos e interessados no tema, disponíveis na plataforma de ensino da ESA-CE, no site https://esace.org.br/cursos/cursos/1o-encontro-brasileiro-de-direito-partidario/ .
Confira a programação completa:
26/06
14h – Credenciamento
14h30 às 15h30 – Abertura Institucional
15h30 às 16h30 – Palestra Magna de Abertura
“Os partidos políticos e a consolidação da democracia no Brasil’
16h30 às 18h – Painel 1
“Raízes e Transformações: A Trajetória dos Partidos Políticos no Brasil”
18h às 19h30 – Painel 2
“Partidos Políticos e os Direitos Políticos das Mulheres”
19h30 – Coquetel e divulgação de livros
27/06
10h às 11h30 – Painel 3
“Novo Código Eleitoral e os Impactos no Direito Partidário”
11h30 às 13h – Intervalo para almoço
13h às 14h15 – Painel 4
“Um Panorama sobre a Organização Partidária Brasileira e Democracia Intrapartidária”
14h15 às 15h30 – Painel 5
Tema: Federações Partidárias: Origem, Funcionamento e Perspectivas Futuras
15h30 às 16h45 – Painel 6
“Emendas Parlamentares, Partidos Políticos e a Distribuição de Recursos Públicos”
16h45 às 18h – Painel 7
“Anistia ou Impunidade? A Constitucionalidade e o papel dos Partidos Políticos”
18h – Encerramento do evento
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