OAB-CE sedia lançamento da obra sobre Pensão por Morte

Uma análise detalhada do sistema de Previdência Social no Brasil. Essa é a base do livro “Pensão por Morte: aspectos introdutórios, práticos e jurisprudenciais”, obra conjunta dos advogados Simone Lima e Thiago Albuquerque que será lançada na próxima quinta-feira (14), às 18h, no Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da OAB-CE. O evento tem inscrições gratuitas pela plataforma da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE): https://cursos.esace.org.br e é aberto à advocacia, bacharéis e acadêmicos.

O livro, publicado pela Editora Juruá, inicia com um histórico da Previdência Social, destacando a pensão por morte como essencial para a segurança financeira dos dependentes do segurado falecido. Os autores exploram conceitos fundamentais, mudanças legislativas recentes, requisitos para concessão, e diferenças entre pensões urbanas e rurais.

A obra também detalha beneficiários, critérios de dependência, estrutura de cálculo, e procedimentos para requerer o benefício, além de abordar a manutenção e extinção da pensão e incluir legislação e jurisprudência relevantes.

Além do lançamento oficial na sede da OAB-CE, a versão impressa está disponível para aquisição na Amazon e a versão virtual no site 𝘄𝘄𝘄.𝗷𝘂𝗿𝘂𝗮.𝗰𝗼𝗺.𝗯𝗿.

Sinopse do livro

O sistema de Previdência Social no Brasil é um dos pilares fundamentais da proteção social, e o benefício de pensão por morte, em particular, desempenha um papel crucial ao garantir a subsistência de dependentes do segurado falecido. Este livro oferece uma análise detalhada e prática sobre o contexto da Previdência Social no Brasil, com foco no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e nas transformações recentes que impactam a concessão da pensão por morte.

A obra começa com um panorama histórico da Previdência Social no Brasil, apresentando a evolução do RGPS como um sistema essencial de seguridade. Em seguida, explora as categorias de benefícios oferecidas, destacando a pensão por morte como uma garantia de segurança financeira para dependentes.

O segundo capítulo aborda os conceitos fundamentais da pensão por morte, detalhando as definições, finalidades e as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019 e pela Instrução Normativa 128/2022. Explica os requisitos para concessão, como o vínculo previdenciário, a qualidade de segurado e o tempo de contribuição, além de tratar das questões relacionadas à morte presumida e das diferenças entre as pensões urbanas e rurais.

Em seguida, o livro explora os beneficiários da pensão por morte, incluindo os critérios legais de dependência e as preferências entre beneficiários, além de discutir situações especiais, como concessão de benefício a ex-cônjuges e filhos de diferentes uniões. A estrutura de cálculo do benefício, o teto previdenciário e os fatores que podem reduzir ou aumentar o valor da pensão são abordados de forma clara e acessível.

O livro ainda oferece um guia detalhado sobre os procedimentos e a documentação necessários para requerer a pensão por morte, tanto em âmbito administrativo quanto judicial, fornecendo um passo a passo completo para facilitar o processo de solicitação.

Finalmente, são discutidas as regras para manutenção, suspensão e extinção do benefício, como em casos de filhos menores e cônjuges inválidos, e um capítulo final é dedicado à legislação e jurisprudência, com ênfase nas súmulas e decisões dos tribunais superiores, garantindo uma compreensão aprofundada sobre os temas mais relevantes e atuais.

Este livro é uma ferramenta indispensável para advogados, estudantes de Direito e todos os interessados em compreender os detalhes do benefício de pensão por morte e seu impacto no sistema previdenciário brasileiro.

Autores:

Simone Lima – advogada especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista. Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE. Proprietária do escritório Simone Lima Advogados Associado e sócia no escritório Manoel Bezerra que tem mais de 39 anos no mercado previdenciário. Representante do IAPE no Ceará, palestrante, professora.

Thiago Albuquerque – larga experiência na prática e no Processo Previdenciário, tendo assessorado para a Turma Nacional de Uniformização e a Turma Regional de Uniformização, da 5ª Região. Conselheiro do Conselho de Recursos do Seguro Social. Professor de grandes cursos jurídicos brasileiros, palestrante, autor, mestre e doutorando em Direito. Autor do livro “Súmulas Previdenciárias Comentadas”.