OAB-CE e ESA-CE firmam convênio com a URCA para Pós-graduação em Direito Processual com vagas exclusivas e gratuitas para a advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a OAB Subsecção Juazeiro do Norte firmaram parceria com a Universidade Regional do Cariri (URCA), a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para a realização de Pós-graduação em Direito Processual, com vagas exclusivas e gratuitas para advocacia. A assinatura do convênio ocorreu na manhã desta quinta-feira (1/8), no início da 57ª Sessão Ordinária do Conselho do TRE Ceará, na sede do Tribunal.

O processo seletivo é destinado ao preenchimento de 50 vagas, contando com vagas exclusivas para a advocacia inscrita na OAB-CE; para magistrados e servidores do TRE-CE; vagas para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte; para a URCA e 10 vagas destinadas para o público em geral.

O curso, oferecido pela URCA, tem por objetivo qualificar profissionais em direito processual, com área de concentração em direito. Com isso, a universidade busca contribuir para inserção de profissionais nesse campo de atuação.

No ato da assinatura do convênio, o Sistema OAB foi representado pelo presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas, o presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, de forma presencial, e no virtual, o presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Vavá Lemos. Também participaram da assinatura do convênio, o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Santos, e o Coordenador da Especialização, Marcelino Oliveira Santos.  A solenidade também foi prestigiada pela Conselheira Seccional da OAB-CE e Conselheira da ESA-CE, Clara Petrola.

Para o presidente da OAB-CE, “a pós-graduação em Direito Processual dá uma amplitude de atuação por todos os profissionais e é 100% gratuita. Sinto-me muito honrado de poder estar aqui, no plenário do TRE-CE, assinando este termo de convênio, que para a advocacia e para a OAB-CE é extremamente importante”, disse Erinaldo Dantas.

“Enquanto braço educacional da OAB, a nossa ESA-CE enxerga nessa oportunidade a materialização de duas vertentes institucionais, em especial a interiorização da educação jurídica e a percepção da importância da educação jurídica para o permanente aperfeiçoamento profissional. A gente vê com muita alegria, sobretudo, neste mês da advocacia, recebemos por meio deste ato um grande presente”, ressaltou Raphael Castelo Branco.

“A Justiça Eleitoral vai formalizar o termo de capacitação para seus magistrados, magistradas e servidores que terão a oportunidade de capacitar com esta especialização. Parabenizo o desembargador Raimundo Nonato pelo permanente aperfeiçoamento do corpo técnico da nossa justiça eleitoral e que no fim de tudo se reverterá em prol da sociedade para que tenhamos cada vez mais pessoas capacitadas prestando o nosso serviço da justiça e da democracia”, disse o diretor da Escola de Magistrados do Ceará (ESMEC), Desembargador Luciano Maia.

“A pós-graduação é uma iniciativa que surgiu no Balcão da Cidadania da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte em parceria com a URCA. E, como coordenador da especialização, vislumbrei a possibilidade de capacitar os profissionais das entidades envolvidas de forma gratuita e também abrir vagas ao público em geral”, disse Marcelino Santos.

Do funcionamento da pós

O curso, totalmente gratuito, terá duração de 20 meses, contando com três eixos: formação geral, específica e eixo metodológico. O quadro docente será composto por professores das convenientes e das conveniadas e de outras instituições públicas e privadas com a titulação exigida pelo programa.

As aulas ocorrerão nas estruturas da Câmara Municipal de Juazeiro do

Norte (Rua Manoel Pires, 471, Bairro José Geraldo da Cruz) e do Campus CRAJUBAR da Universidade Regional do Cariri – URCA (Av. Leão Sampaio,

107, Lagoa Seca), ambos na cidade de Juazeiro do Norte.

A seleção é destinada a bacharéis em Direito, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Magistratura, do Magistério graduados em Direito, além de profissionais com curso superior reconhecido pelo MEC.

Em breve, a OAB-CE divulgará edital de seleção para as vagas exclusivas para a advocacia inscrita na Ordem cearense.