Pesquisar
Close this search box.

Nova lei de franquias é discutida em evento realizado pela OAB-CE e pela ESA-CE

O mercado de franquias oferece uma série de benefícios àqueles que desejam investir, mas com a segurança de uma estrutura pré-estabelecida e a orientação dos franqueadores. No entanto, analisar os principais elementos do negócio, inclusive juridicamente, é essencial para diminuir os riscos do investimento. Contribuindo para que a advocacia se mantenha atualizada nesses aspectos, a OAB-CE e a ESA-CE realizaram a palestra “Mercado de Franquias e a Nova Lei” na manhã da última terça-feira (28/9).

Com participação do advogado, doutor e mestre em direito, e diretor jurídico da Associação Brasileira de Franchising, Sidnei Amendoeira Júnior, o evento online buscou apresentar os principais aspectos da nova lei e as necessidades de atualização e revisão dos instrumentos jurídicos. A programação foi realizada por meio da Comissão de Estudos de Franquias da OAB-CE e contou com mediação da advogada e membro da Comissão, Mariana Cabó.

O presidente da Comissão e diretor para a Jovem Advocacia da ESA-CE, Átila Gomes, destacou a importância da discussão. “É uma enorme satisfação compartilhar a mesa virtual com o professor Sidnei, ao qual sempre me referencio. Transmito a todos a importância da Associação Brasileira de Franchising, que transmite para nós um horizonte de vasto conhecimento, aperfeiçoamento e experiência”, pontuou.

“Tive oportunidade de ser aluno do professor Sidnei, além de ouvinte em cursos telepresenciais que tiveram a honra de recebê-lo, referência no nosso país em direito processual civil e também em franqueamento de negócios, Estou ansioso em ouvir sobre o tema ao qual a Comissão deliberou para a exposição do professor Sidnei”, celebrou Ciro Daher, advogado e membro da Comissão realizadora, presente no evento. 

“As franquias têm buscado novos mercado e  a gente tem visto que o centro-oeste e o nordeste têm sido grandes pólos de atração para novas franqueadoras, para operações de franquias. Acho que as pessoas às vezes não têm dimensão do tamanho da importância que o franchising tem no Brasil, e a importância do franchising brasileiro no mundo”, iniciou Sidnei Amendoeira.

A palestra está disponível para acesso no canal da ESA-CE no YouTube.