Atualmente, Brasil e Itália "ponderam", cada um, sua respectiva reforma trabalhista. A brasileira completou nove meses de vigência no último sábado, 11 de agosto; a italiana, alcunhada de Jobs Act, comemorou seu terceiro aniversário em 7 de março passado.

Para aprofundar o estudo comparado entre as duas alterações legislativas, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA/CE) convida todos os operadores do direito a participarem da Summer School sobre Direito do Trabalho Europeu e Italiano. O curso ocorrerá na Itália, no período de 14 a 18 de janeiro de 2019, na Universidade de Roma La Sapienza (Università degli Studi di Roma La Sapienza).

 

Será realizada uma palestra informativa sobre o programa. Os interessados podem ligar ou enviar e-mail informando contatos e interesse:

Telefone: (85) 3272-1707

E-mail: esace@esace.org.br

 

Uma parceria entre a ESA/CE e a Universidade de Roma La Sapienza está em andamento, visando não somente a Summer School sobre Direito do Trabalho, como também outros programas de mestrado e doutorado da universidade italiana. A parceria começou a ser delineada durante a manhã de hoje, 20 de agosto. Estiveram reunidos na sede da ESA/CE: o professor Fábio Petrucci, da Universidade de Roma La Sapienza; o diretor executivo da ESA/CE, Marcell Feitosa; a advogada trabalhista e integrante da ultima turma do curso italiano, Hilda Massler; o juiz do trabalho, Konrad Mota; além do advogado trabalhista e coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Processo do Trabalho da ESA/CE, Rafael Sales.

“A Universidade de Roma La Sapienza está entre as melhores do mundo, segundo o Ranking Acadêmico Mundial. É uma honra e compreende a nossa missão oferecer para todas as advogadas e todos os advogados do Ceará, a oportunidade de buscar qualificação e atualização de alto nível. Estamos muito empolgados com as possibilidades que essa parceria nos oportuniza”, analisa Marcell Feitosa.

 

SAIBA MAIS

O programa favorece uma análise comparativa entre o ordenamento jurídico italiano e o brasileiro, além de examinar os padrões internacionais. Prevê 35 horas de atividades didáticas, compreendendo visitas e seminários, dentre os quais 25 horas destinam-se às aulas presenciais. Além disso, contará com call paper para publicação de artigos em edição internacional.

“O curso é fundamental, permite analisar esse momento da legislação trabalhista sob a ótica da advocacia, juntamente com a perspectiva de juízes, desembargadores, fiscais do trabalho e demais operadores do Direito. Promove um rico debate de opiniões e olhares diversos sobre o mesmo tempo. Mas é primordial destacar o altíssimo nível dos palestrantes da Universidade de Roma La Sapienza”, analisa Hilda Massler

O Certificado de participação será́ emitido pela Universidade de Roma La Sapienza.

No dia 15 de janeiro de 2019, será realizado um jantar de boas vindas (com degustação de vinho), às 21h, no Restaurante “Caffè Propaganda”. O programa também prevê uma visita guiada pela cidade, em língua portuguesa, apresentando os monumentos de Roma. No dia 18 de janeiro de 2019, às 20h30, será realizado o jantar de despedida.

 

CONHEÇA A PROGRAMAÇÃO

14 a 18 de janeiro de 2019

_

Boas vindas

Prof. Enrico del Prato

(Diretor do Departamento de Ciência Jurídica da Universitá Sapienza di Roma e Professor Ordinário de Direito Civil)

 

Prof. Pasquale Sandulli

(Diretor do Curso, ex Professor Ordinário de Direito do Trabalho na Università Sapienza di Roma)

 

Dott. Fabio Porta

(Presidente da Associazione Amicizia Italia Brasile)

_

Aula introdutória do Curso

Prof. Arturo Maresca

(Professor Ordinário de Direito do Trabalho da Università Sapienza di Roma)

_

O Contrato Coletivo

Prof. Raffaele Del Vecchio

(Docente a contrato de História do Trabalho e das Relações Industriais junto à Università Roma Tre)

_

O Direito Comunitário do trabalho e a importância das fontes heterônomas na matéria dos direitos sociais

Prof. Stefano Bellomo

(Professor Ordinário de Direito do Trabalho na Università Sapienza di Roma)

_

Liberdade sindical e greve, em particular nos serviços públicos essenciais

Prof. Giuseppe Santoro Passarelli

(ex Professor Ordinário de Direito do Trabalho da Università La Sapienza di Roma e Presidente da Comissão de Garantia para atuação da Lei de Greve nos serviços públicos essenciais)

_

Constituição do contrato de trabalho e serviços para o emprego

Paolo Pennesi

(Diretor da Agência Única para Inspeção do Ministério do Trabalho e das Políticas Sociais)

_

Garantias e direitos dos trabalhadores

Prof. Nicola De Marinis

(Conselheiro da Seção de Trabalho da Suprema Corte de Cassação)

_

O contrato a prazo

Prof.ssa Amelia Torrice

(Conselheira da Seção de Trabalho da Suprema Corte de Cassação)

_

Trabalho e welfare: uma difícil sinergia

Paola Bozzao

(Professora Associada de Direito do Trabalho da Università di Roma)

_

A segurança no local de trabalho: a disciplina italiana e comunitária

Prof. Marco Gambacciani

(Professor Associado de Direito do Trabalho da Università Roma Tre) e

 

Prof. Silvano Piccininno

(Advogado em Roma)

_

Dispensas individuais

Prof. Antonio Pileggi

(Professor Ordinário de Direito do Trabalho da Università Tor Vergata di Roma)

_

Dispensas coletivas

Prof. Antonio Vallebona

(Professor Ordinário de Direito do Trabalho da Università Tor Vergata di Roma)

_

Mortizadores sociais

Prof.ssa Francesca Fedele

(Docente de Direito do Trabalho junto à Università Luiss di Roma)

_

Direito penal do trabalho

Prof. Adriano Morrone

(Docente de Direito do Trabalho junto à Università Luiss di Roma)

_

O processo do trabalho

Prof. Andrea Panzarola

(Professor Ordinário de Direito Processual Civil da Libera Università Mediterranea di Bari). Prof.ssa Roberta Tiscini (Professora Ordinária de Direito Processual Civil da Università La Sapienza di Roma)

 

Prof. Riccardo Bolognesi

(Pesquisador junto à Cátedra de Direito Processual Civil da Università La Sapienza di Roma)

_

As relações industriais

Prof. Giorgio Sandulli

(Advogado em Roma e Especialista da Matéria na Cátedra de Direito do Trabalho na Università Sapienza di Roma)

 

Prof. Massimo Marchetti

(Responsável pela Confindustria, na área de Legislação e Direito do Trabalho)

_

Universalidade da tutela previdenciária: o modelo italiano

Prof. Fabio Petrucci

(Docente a contrato na Università Sapienza di Roma)

_

A tutela dos direitos humanos no âmbito do contrato de trabalho, em particular a ratificação do Protocolo relativo à Convenção n. 29 da OIT sobre trabalho forçado e, em geral, a influência das convenções internacionais em matéria justrabalhista

Prof. Matteo Carbonelli

(Pesquisador junto à Cátedra de Direito Internacional da Università La Sapienza di Roma)

_

Precarização do contrato de trabalho e políticas comunitárias

Profa. Eliana dos Santos Alves Nogueira

(Professora de Direito do Trabalho na Universidade Estadual Paulista – FCHS - UNESP, Franca-São Paulo/ Brasil)

_

Lectio magistralis conclusiva do Curso

Prof. Pasquale Sandulli

(Diretor do Curso, ex Professor Ordinário de Direito do Trabalho junto à Università Sapienza di Roma)