Acontecerão nos próximos dias 21 e 29 de junho e 05 de julho, respectivamente, IV, V e VI Seminário Regional de Direito Eleitoral  nas cidades de Sobral, Crato e Fortaleza.

Advogadas e advogados podem efetuar sua pré-inscrição clicando aqui. A inscrição será confirmada no dia do respectivo Seminário, quando deverá ser doado 1kg de alimento para efetivá-la.

Os eventos trazem como tema central: “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2018”. Entre os assuntos que serão debatidos estão inelegibilidade, condições de elegibilidade e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais; propaganda eleitoral e direito de resposta na era das redes sociais; e ilícitos eleitorais cíveis e criminais.

A realização dos seminários é da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), e conta com o apoio da  ESA/CE, da OAB-CE, da CAACE-CE e das subsecções do Cariri Oriental, do Crato, de Juazeiro do Norte, da Serra da Ibiapaba e de Sobral.

Para o diretor executivo da ESA/CE, Marcell Feitosa, o Direito Eleitoral é o elo fundamental entre a democracia e a representação política, sendo essencial promover a qualificação de profissionais especializados na disciplina. “A legalidade eleitoral trespassa a função de normatizar e tornar factível a democracia. Antes, atua como um indispensável dispositivo de promoção da cidadania. Faz-se imprescindível capacitar profissionais para resguardar um ordenamento que, imbuído pelo espírito da justiça e da inclusão, deve corresponder aos diversos ecos da vontade coletiva”, avalia.

Segundo a secretária-geral da OAB-CE, Christiane Leitão, os Seminários têm o objetivo de promover a interação entre a sociedade civil, a classe política e advocacia. “O objetivo é disseminar entre o público alvo, especialmente as advogadas e os advogados, o conteúdo e a aplicação das novas regras eleitorais direcionada às eleições de 2018, de forma prática e objetiva”, explica.

O público alvo dos eventos são os advogados e as advogadas, estudantes de direito, deputados(as) estaduais e deputados(as) federais, prefeitos(as), vice-prefeitos(as), vereadores(as) e servidores(as) públicos(as).

 

Programação 

Centro de Convenções de Sobral – 21 de junho

Centro de Eventos do Cariri – 29 de junho

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – 05 de julho