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8 dez

Subsecção Crato da ESA e da OAB realizam simpósio sobre Direito Privado

Nos próximos dias 9, 10 e 11/12, acontece o I Simpósio Nacional de Direito Privado com o tema “Crise, crítica e o momento atual do Direito Privado”.  A programação é gratuita e realizada pela ESA Subsecção Crato em parceria com a OAB Subsecção Crato. As inscrições estão abertas na plataforma de cursos da ESA, por onde acontece a transmissão: cursos.esace.org.br.

Entre os palestrantes confirmados estão o professor da USP, Otávio Luiz Rodrigues Junior, o diretor do Instituto Pandectas, Gladston Mamede, e a presidente do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor da International Law Association (Londres), Cláudia Lima Marques. Essa última comanda a Conferência Magna do evento, com a temática “A necessária atualização do CDC face ao superendividamento dos consumidores”.

“Com esse evento nós buscamos discutir algumas das principais temáticas ligadas ao Direito Privado, trazendo profissionais do mercado e da academia para apresentarem suas ideias e estudos. No formato online, a programação que surge no Cariri se expande e pode proporcionar uma troca entre advogados e advogadas de todo o país”, afirma Hélter Dias, presidente da ESA Subsecção Crato.

I Simpósio Nacional de Direito Privado
Tema: Crise, crítica e o momento atual do Direito Privado
Datas: 9, 10 e 11/12
Inscrições e transmissão: cursos.esace.org.br

Confira a programação completa:

9 de dezembro

Conferência de abertura

Horário: 19h

Otavio Luiz Rodrigues Junior

Professor Associado da USP. Coordenador da Área de Direito da CAPES. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e em Direito Privado Comparado no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Doutor em Direito Civil pela USP.

Tema: Direito Civil Contemporâneo – Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais

Carolina Medeiros Bahia

Doutora e mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC. Professora da UFSC. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA).

Tema: COVID -19 e consumo sustentável


10 de dezembro

Horário: 14h30

Gladston Mamede

Doutor e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Diretor do Instituto Pandectas.

Tema: Estruturação e manutenção societária

Ivanna Pequeno dos Santos

Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – Unifor. Especialista em Direitos Humanos Fundamentais pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Professora da URCA.

Tema: Bem comum: para além da propriedade privada?


10 de dezembro

Horário: 16h30

Gabrielle Sales Sarlet

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Hamburgo – Alemanha e pela PUCRS. Pesquisadora visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht – Hamburg.  Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg – Alemanha. Professora visitante e pesquisadora no Lehrstuhl für Bürgerliches Recht, Arbeits- und Handelsrecht sowie Rechtsphilosophie – Universidade de Augsburg. Professora da PUCRS.

Tema: As molduras de efetividade da LGPD no contexto atual 


10 de dezembro

Horário: 19h

Josiane Petry Veronese

Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com estágio de pós-doutorado na PUCRS e em Direito na UnB. Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC. Professora titular da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina.

Tema: O paradigma da proteção integral e sua incidência sobre o Direito de Família: aspectos críticos.

11 de dezembro

Horário: 10h30

Conferência magna

Cláudia Lima Marques

Doutora e pós-doutora pela Universidade de Heidelberg – Alemanha. Presidente do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor da International Law Association, Londres. Diretora da Associação Luso-Alemã de Juristas (DBJV, Berlin) e da ILA-Branch Brazil. Árbitra do Mercosul e jurista-colaboradora da SENACON-MJ na OEA e Conferência de Haia. Professora titular da UFRGS.

Tema: A necessária atualização do CDC face ao superendividamento dos consumidores

11 de dezembro

Horário: 14h30

Antonio Carlos Morato

Professor associado da Universidade de São Paulo (USP). Livre-docente, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Acadêmico da Academia Paulista de Direito. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da 100ª Subseção da OAB/SP (Ipiranga).

Tema: Responsabilidade Civil do Fornecedor Aparente


Inaldo Bringel

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor da Universidade Regional do Cariri.

Tema: A continuidade e a intangibilidade dos contratos em tempos de Covid-19: Uma análise sobre liberdade e dirigismo contratual.

11 de dezembro

Conferência de encerramento

Horário: 16h30

Pietro Nardella Dellova 

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF. Doutorando em Ciências da Religião pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Ciência da Religião pela PUC-SP. Membro da Accademia Napoletana per la Cultura di Napoli e del Sud Italiano.

Tema: Direito Civil Constitucional: fundamentos da aplicação horizontal das normas constitucionais nas relações de direito civil

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