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16 abr

OAB Ceará realiza live sobre positivismo jurídico com Rodrigo Valadão

No próximo dia 6 de maio, às 18h30, a OAB Ceará recebe um dos maiores especialistas em Teoria do Direito, Rodrigo Valadão, para evento com a temática “positivismo jurídico e nazismo: formação, refutação e superação da lenda do positivismo”. O evento online é gratuito e transmitido pela plataforma de cursos da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e está com inscrições abertas. Os interessados devem acessar cursos.esace.org.br para se cadastrar.

A temática do evento é também o título da tese de doutorado defendida pelo palestrante na Albert-Ludwigs-Universität de Freiburg, na Alemanha. Os estudos realizados por Rodrigo desde o mestrado, quando já se aprofundava na obra do austríaco Hans Kelsen, teórico que desenvolveu a Teoria Pura do Direito, contribuem para a compreensão do chamado “ativismo judicial”, que aborda a postura proativa do judiciário.

Durante o evento, o palestrante apresenta os principais aspectos desse estudo, em pontos como o controle jurisdicional de constitucionalidade a partir da obra de Hans Kelsen. “Injustamente apontado como o responsável da teoria jurídica de sustentação do regime nazista, Kelsen foi na verdade o maior teórico e o maior defensor da Democracia Liberal no século XX”, explica Rodrigo.

A live será mediada pelo Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR e autor do Livro “Jurisdição e Democracia”, Felinto Martins, conta com participação também do professor titular da Unifor, Martonio Mont’Alverne, e é aberta para advogados e advogadas, estudantes e entusiastas do direito.

O evento é realizado por meio da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE e pela ESA-CE, em parceria com o grupo de pesquisa História do Direito, Jurisdição Constitucional e Teoria Política Internacional, da Unifor.

Sobre o palestrante

Rodrigo Borges Valadão é procurador do Estado do RJ, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC-RJ) e doutor em Teoria do Direito (Alberts Ludwigs – Universität Freiburg – Alemanha, em cotutela com a USP).

Live positivismo jurídico e nazismo: formação, refutação e superação da lenda do positivismo
Palestrante:
Rodrigo Valadão
Data: 6/5
Horário: 18h30
Gratuito
Inscrições e transmissão: cursos.esace.org.br

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