As apresentações serão de 10 minutos, podendo os autores fazerem uso de recurso visual, e acontecerão via Zoom. Os autores receberão o link para apresentação nos e-mails e números de WhatsApp cadastrados.

Os Grupos de Estudo são: GT1 – defesa da concorrência e proteção do consumidor, GT2 – análise econômica do direito e impactos na seara antitruste e GT3 – políticas públicas de defesa da concorrência e regulação econômica. Confira a lista de selecionados abaixo e o comunicado oficial da Comissão Científica do II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica clicando aqui.

GT1 – DEFESA DA CONCORRÊNCIA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Ementa: Visa discutir trabalhos que versem sobre a relação entre esses princípios da Ordem Econômica Constitucional, além de permitir a abordagem da responsabilidade civil por ilícitos antitruste.

Coordenadores: Valter Moura do Carmo e Amélia Soares da Rocha

TÍTULO DO RESUMOAUTOR(ES)
CONCORRÊNCIA DESLEAL NO USO DE SINAL DISTINTIVO EM LINK PATROCINADO E O DESVIO DE CLIENTELA: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES JUDICIAISLucas Ruiz Balconi

Mariana Piovezani Moreti

Thaís Colus Gineti

ABUSO DE PODER ECONÔMICO COMO PRIVILÉGIO À EXPLORAÇÃO DELEGADA DO SERVIÇO PÚBLICO.Duane Daisy Duarte de Alencar

Débora Cristyna Ferreira Reis

Inara Camila Duarte Freire Alves

O POTENCIAL DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG) DA CACHAÇA NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA E NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDORRenata Blanda Furtado

Leonardo josé Peixoto Leal

IMPOSTO DIGITAL: MAIS UM INSTRUMENTO DE CONCENTRAÇÃO DE MERCADOSRaimundo Amadeu Rocha Filho

Deyvison Ribeiro da Silva

Jackson Dnajá Nobre Figueiredo

Carlos Magno Gurgel Cavalcante

A SUPER TRIBUTAÇÃO DOS LIVROS E A REDUÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA DEMOCRACIA BRASILEIRADeyvison Ribeiro da Silva

Raimundo Amadeu Rocha Filho

Jackson Dnajá Nobre Figueiredo

Carlos Magno Gurgel Cavalcante

CONVENÇÕES COLETIVAS DE CONSUMO COMO MECANISMO DE RPOTEÇÃO DA CONCORRÊNCIA E DO CONSUMIDORElisa Raquel Gomes de Sousa

Patrícia de Melo Acioly

JUDICIALIZAÇÃO DO ANTITRUSTE: ESTUDO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ

Cecilia Gabriely

Leonardo José Peixoto Leal

 GT2 – ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E IMPACTOS NA SEARA ANTITRUSTE

Ementa: Abordará trabalhos e discussões sobre análise econômica do direito, relação entre direito e economia, perspectivas de modelos econômicos na intervenção antitruste.

Coordenadores: Alisson José Maia Melo e Luiz Alberto Esteves

TÍTULO DO RESUMOAUTOR(ES)
ANÁLISE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRUSTE POR PARTE DA INICIATIVA PRIVADA EM FACE DAS EMPRESAS PÚBLICASHenrique Infante Herminio

Maria Eduarda Gordiano de Souza

À CRISE NO MERCADO BRASILEIRO E O CRESCIMENTO DO FRANCHISING: PARADOXOS NAS PRÁTICAS COMERCIAIS.Átila Gomes Ferreira.
FINTECHS: ECONOMIA DISRUPTIVA E IMPACTOS CONCORRENCIAIS NO SETOR BANCÁRIOMydyã do Nascimento Lira

 

GT3 – POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA

Ementa: Aceita trabalhos que versem sobre as políticas públicas de intervenção na Ordem Econômica, regulação e defesa da concorrência.

Coordenadores: Leonardo José Peixoto Leal e João Marcelo Assafim

TÍTULO DO RESUMOAUTOR(ES)
AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS SOB A PERSPECTIVA DE UMA NAÇÃO EM CRISE.Renata Moreira de Abreu

Leonardo José Peixoto Leal

DESAFIOS DO DIREITO ANTITRUSTE NO CONTROLE DE ESTRUTURAS NO MERCADO DIGITAL

Mydyã do Nascimento Lira

Leidiane Jales Magalhães Viana

AGENCIAS REGULADORAS NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA.Karla de Souza Cruz

A POLÍTICA GOVERNAMENTAL DE ASSISTÊNCIA AOS BANCOS COMO FORMA DE BARATEAR OS EMPRÉSTIMOS PARA SALVAR AS MICRO EMPRESAS DURANTE A PANDEMIA

Raimundo Amadeu Rocha Filho

Deyvison Ribeiro da Silva

Jackson Dnajá Nobre Figueiredo

Ricardo Quezado de Figueiredo Cavalcante

AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DESISTIMULAM A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA, A INDUSTRIALIZAÇÃO E O EMPREENDEDORISMO E SEUS REFLEXOS SOBRE A PANDEMIA QUE RESULTARAM NA BAIXA PRODUÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES

Deyvison Ribeiro da Silva

Raimundo Amadeu Rocha Filho

Jackson Dnajá Nobre Figueiredo

Carlos Magno Gurgel Cavalcante

A IMPORTÂNCIA DA LEI N. 123/2006 PARA A MANUTENÇÃO DA EQUIDADE NO MERCADOLucas Gomes Delarco

Ana Laura Gonçalves Chicarelli

Valter Moura do Carmo

COMPLIANCE TRABALHISTA COMO INCENTIVO A ATIVIDADE EMPRESARIALJoão Vitor Martin Corrêa Siqueira

Valter Moura do Carmo