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6 maio

Evento discute presença de professores negros nos cursos de direito e provoca instituições sobre contratações de profissionais nesse perfil

Depois do sucesso da primeira edição, a Escola Superior de Advocacia do Ceará e a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE realizam o II Diálogos Inter-raciais. O evento acontece online na sexta-feira (7/5), a partir das 19h, discutindo a docência negra no ensino jurídico no Ceará. As inscrições estão abertas em cursos.esace.org.br.

Voltada para estudantes, profissionais do direito e de instituições de ensino, a programação gratuita conta com a participação dos professores Vanessa Oliveira, Biltis Diniz, Haroldo Guimarães e Mércia Cardoso, compartilhando experiências e provocando questionamentos. O evento é mediado pela também advogada e presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-CE, Raquel Andrade.

“A falta de representatividade negra nos cargos docentes dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito é algo alarmante aqui no Estado, uma consequência também do racismo institucional e estrutural. Nós não conseguimos alcançar esses lugares que formam futuros advogados, juízes, defensores, e essa lógica do Direito não conta com uma presença identitária, racial, justa”, explica Raquel Andrade, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.

Além do debate, a comissão realizadora do evento, com apoio da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, apresenta durante a programação uma recomendação para que as instituições privadas de ensino. O objetivo é incentivar a adoção de medidas para contratação de pelo menos 20% do quadro de professores negros e negras, seguindo a lógica legislativa de reparação histórica instituída pelas leis de cotas raciais.

“A maioria na população desse país é negra, com as políticas de cotas já temos uma significativa parcela dos estudantes nos cursos de direito que são negros e negras, mas quando avaliamos os quadros profissionais não temos professores de direito que são negros”, complementa Raquel.

Com esses eventos acontecendo online, a ESA Ceará busca atingir cada vez mais pessoas, contribuindo com a capacitação profissional de advogados e advogadas em Fortaleza e no interior do Estado. Além do II Diálogos Inter-raciais, outros eventos estão com inscrições abertas e são transmitidos na plataforma de cursos da Escola.

II Diálogos Inter-raciais – Docência Negra no Ensino Jurídico no Ceará
Data: 7/5
Horário: 19h às 22h
Carga horária: 3h/a
Gratuito
Inscrições e transmissão:
cursos.esace.org.br

Raquel Andrade (mediadora)
Advogada. Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas pela UFC. Presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial, Vice- presidente da Comissão da Mulher Advogada e membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE. Membro titular do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher. Coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 

Vanessa Oliveira  
Advogada. Professora universitária. Especialista em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais. Conselheira Estadual da OAB-CE. 

Biltis Diniz
Advogada. Professora e coordenadora do curso de Direito da FATENE. Doutoranda em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE. Conselheira no Conselho de Defesa de Direitos Humanos do Estado do Ceará.

Haroldo Guimarães
Advogado, conferencista e consultor empresarial. Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Especialista em Direito Processual (Unichristus) e em Direito e Processo do Trabalho (UCAM – RJ). Professor de graduação e pós-graduação em Direito, e em cursos preparatórios para concursos públicos. Ativista do movimento negro. Ator integrante do cast de atores da Rede Globo.

Mércia Cardoso 
Doutora em Direito pela Unifor. Mestre em Direito Público pela PUC-MG. Especialista em Serviço Social pela UNB. Graduada em Serviço Social pela UECE e em Direito pela Unifor. Professora da Faculdade Luciano Feijão e ESMEC. Pesquisadora de Antagónicos: Teoría Crítica y Derechos Humanos – Universidad de Sevilla. Pesquisadora colaboradora do mestrado em Direito e Poder Judiciário da ENFAM.

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