Com foco no aperfeiçoamento profissional da advocacia, a Comissão de Direito Condominial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Instituto Ecozilla, promove nos dias 24 e 25 de janeiro, o curso “Direito do Trabalho aplicado aos condomínios”. A capacitação online será transmitida pela plataforma de ensino da ESA-CE, a partir das 19h, com inscrições gratuitas no site https://cursos.esace.org.br .

O curso será ministrado pela presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/MT, Raquel Batista Lopes Florêncio, que também atua como Secretária Adjunta e Diretora da Associação Nacional da Advocacia Condominial (ANACON) Mato Grosso e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e do Instituto Matogrossense de Advocacia Network (IMAN).

“O condomínio é um universo amplo de conflitos jurídicos, que vão desde a irritação com animais até violência doméstica, direito trabalhista e demais ocorrências”, ressalta Raquel Batista.

O conteúdo programático da capacitação traz questões que envolvem os diversos tipos de empregados e autônomos no condomínio; as atuações do síndico Pessoa Física e Pessoa Jurídica; encargos sociais e fiscais; indenização; medicina e segurança do trabalho; prazos para arquivamento de documentos; além de procedimentos adotados em caso de reclamatória trabalhista.

A formação terá certificado de 4h/a emitido pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).

Serviço:
Curso Direito do Trabalho aplicado aos condomínios
24 e 25/01 – 19h às 21h
Evento online e gratuito
Certificado pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)
Carga horária: 4h/a
Inscrições: https://cursos.esace.org.br
Realização: Comissão de Direito Condominial, ESA-CE e Instituto Ecozilla