A programação da I Bienal Internacional Paulo Bonavides chega ao fim hoje (30/7), após três dias de discussões sobre os principais conceitos do constitucionalista e cientista político Paulo Bonavides. Encerrando o evento, que acontece online com transmissão pela plataforma de cursos da ESA Ceará, os ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que também é ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a ministra Cármen Lúcia, primeira mulher a presidir o TSE, participam do último painel da Bienal.

Discorrendo sobre “Constitucionalismo democrático no século XXI”, Luis Roberto Barroso estará no primeiro tema da noite, cuja a mesa será presidida pelo advogado e conselheiro federal da OAB pelo Ceará, André Costa. Encerrando a programação, Carmen Lúcia falará sobre “Constituição e democracia”, em momento conduzido pelo presidente da subsecção Juazeiro do Norte da ESA, Filipe Santana.

O evento é realizado pela Subsecção Crato da OAB e da ESA, em parceria com a Universidade Regional do Cariri e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, e tem como tema “Por um Direito Constitucional de Luta e Resistência”. Ao longo dos dias de programação, foram abordados os principais conceitos e trabalhos do constitucionalista e cientista político Paulo Bonavides, que faleceu em 2020 e é considerado um dos maiores constitucionalistas do mundo.

Encerramento – I Bienal Internacional Paulo Bonavides
Data: 30/7
Horário: 19h
Transmissão: cursos.esace.org.br

Tema: Constitucionalismo democrático no século XXI
Palestrante: Luís Roberto Barroso
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Visiting Scholar na Harvard Law School. Professor Visitante da Universidade de Poitiers, França e da Universidade de Wroclaw, Polônia. Professor Visitante da Universidade de Brasília – UnB. Mestre (Master of Laws) pela Yale Law School. Doutor e Livre-Docente pela UERJ.
Mediação: André Costa – Advogado. Conselheiro Federal da OAB. Presidente da Comissão Especial de Advocacia Municipalista da OAB Nacional. Membro das Comissões de Direito Eleitoral, Direito Administrativo e de Assuntos Regulatórios da OAB Nacional. Membro de Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados.  Presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE).

Tema: Constituição e Democracia
Palestrante: Carmen Lúcia Antunes Rocha
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Professora Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Mediação: Filipe Santana – Presidente ESA Subsecção Juazeiro do Norte. Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).