Lançamento de obra sobre Recuperação Judicial na OAB-CE reúne juristas e especialistas
A advogada e mestre em Direito Lise Barroso lançou em 2 de julho, o livro “A Viabilidade Econômica na Recuperação Judicial”, durante evento realizado no auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O momento contou com palestra do magistrado Cláudio de Paula Pessoa, apresentação da obra pela própria autora e momento para autógrafos. Fruto do encerramento do mestrado da advogada pela Uni7, o livro reflete sua trajetória profissional na área empresarial.
Presente à mesa de honra, o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco parabenizou pela excelência da publicação e enfatizou a disponibilidade da Ordem em acolher autores locais e suas obras. “As portas dessa casa sempre estarão abertas a todas e todos que acreditam no potencial da educação jurídica e na importância institucional de prestigiarmos obras na temática como a que hoje aqui é apresentada”, declarou o gestor.
Além de Raphael Castelo Branco e Cláudio de Paula Pessoa, o momento contou com outros convidados de destaque no cenário jurídico local, incluindo o professor de Direito Empresarial Giovani Magalhães, o diretor adjunto para a Jovem Advocacia da OAB-CE, João Ítalo Pompeu, e os presidentes de comissões da Ordem cearense: João Rafael Furtado (Comissão de Direito Empresarial) e Mauro Liberato Filho (Comissão Especial de Recuperação Judicial e Falência).
Encontro entre doutrina e realidade processual
Durante sua palestra, o juiz da 2ª Vara Empresarial de Fortaleza, Cláudio de Paula Pessoa, destacou a trajetória de Lise Barroso, que iniciou sua carreira como estagiária sob sua supervisão antes de se tornar administradora judicial. O magistrado ressaltou que a obra preenche uma lacuna importante ao tratar a viabilidade não como um desejo, mas como um dado técnico. Segundo ele, “a recuperação judicial deve ser reservada às empresas que, embora em crise, revelem efetivas condições de reorganização e de continuidade”.
Cláudio elogiou a maturidade acadêmica do texto, ressaltando a abordagem realizada pela autora. “A obra não se limita a uma construção puramente teórica. Ela confronta a doutrina com a realidade concreta dos processos judiciais”, frisou. Ele destacou ainda que o livro será muito útil aos magistrados, administradores judiciais, advogados, membros do Ministério Público, credores, empresários, economistas, contadores e a todos aqueles que trabalham no âmbito recuperacional.
A “cereja do bolo” do Direito Recuperacional
Em sua apresentação, Lise Barroso compartilhou a inquietação que a levou a pesquisar o tema, definindo a verificação da viabilidade econômica como a “cereja do bolo” de um processo de recuperação. A autora explicou que, embora a lei determine que o juiz não deve interferir na análise econômica (responsabilidade que recai sobre os credores), sua obra busca criar parâmetros para que esses credores possam avaliar de forma fundamentada se votam a favor ou contra um plano de recuperação.
A autora detalhou a estrutura do livro, que aborda desde a identificação dos diversos tipos de crise empresarial (econômica, patrimonial e financeira) até a análise de fluxos de caixa e indicadores de desempenho. Lise ressaltou que sua experiência prática foi fundamental para o desenvolvimento da pesquisa: “Consegui ter essa proximidade com o assunto e pude desenvolvê-lo de uma forma melhor por conta da minha vivência profissional. Saber se uma empresa é viável ou não é de uma dimensão enorme e decisiva”, explicou.
O evento foi finalizado em clima de celebração. Logo após a exposição técnica da obra e do agradecimento da autora pela presença de familiares, professores e colegas de profissão, os convidados participaram do momento de autógrafos, onde puderam interagir diretamente com a autora e adquirir a obra em primeira mão.