A OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) anunciaram, durante a solenidade que celebrou os 37 anos da ESA-CE, a abertura do edital de submissão de artigos para a 5ª edição online da Revista Jurídica OAB/ESA-CE. As inscrições estão abertas até 19 de setembro de 2025 e os candidatos deverão preencher os requisitos dispostos no Edital [Clique aqui e acesse].

A publicação, reconhecida como um espaço de difusão de conhecimento jurídico e de incentivo à produção acadêmica, receberá artigos de opinião inéditos e originais, com temáticas relevantes para o estudo do Direito e impacto acadêmico ou institucional. Os trabalhos poderão abordar livremente qualquer ramo jurídico, sendo priorizados aqueles que tragam comentários de jurisprudência ou legislações especializadas.

Podem participar advogados(as), magistrados(as), membros do Ministério Público, defensores(as) públicos, procuradores(as) jurídicos e bacharéis em Direito. Cada autor poderá submeter apenas um artigo, que passará por avaliação do Comitê Editorial e Executivo conforme as diretrizes da ABNT/2023 e critérios editoriais da revista.

As inscrições são gratuitas e o período de análise dos trabalhos ocorrerá entre 22 de setembro e 10 de outubro, com divulgação do resultado em 31 de outubro. Serão selecionados até 25 artigos para publicação, a critério da Comissão Editorial da Revista.

A submissão deve ser feita exclusivamente por e-mail para revistajuridica@esace.org.br, seguindo o modelo de formatação previsto no edital e acompanhada de foto do autor, minicurrículo, link do currículo Lattes, número Orcid e Carta de Autorização para Publicação e Cessão de Direitos Autorais assinada.

A Revista Jurídica OAB/ESA-CE será publicada no site da ESA-CE, na aba “Publicações”, e não prevê remuneração aos autores, sendo a participação voluntária. O edital completo e os modelos necessários estão disponíveis no site da ESA-CE: https://esace.org.br/revista-juridica/.

Quaisquer dúvidas relacionadas à interpretação das disposições do edital podem ser enviadas para o e-mail esace@esace.org.br ou para o whatsapp (85) 98146-5980.