Na programação do II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica, três Grupos de Trabalho possibilitam que interessados nas temáticas apresentem estudos em formato de resumos. Os GTs acontecem simultaneamente no dia 24/9, às 19h, e a lista de trabalhos selecionados já está disponível.
As apresentações serão de 10 minutos, podendo os autores fazerem uso de recurso visual, e acontecerão via Zoom. Os autores receberão o link para apresentação nos e-mails e números de WhatsApp cadastrados.
Os Grupos de Estudo são: GT1 – defesa da concorrência e proteção do consumidor, GT2 – análise econômica do direito e impactos na seara antitruste e GT3 – políticas públicas de defesa da concorrência e regulação econômica. Confira a lista de selecionados abaixo e o comunicado oficial da Comissão Científica do II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica clicando aqui.
GT1 – DEFESA DA CONCORRÊNCIA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Ementa: Visa discutir trabalhos que versem sobre a relação entre esses princípios da Ordem Econômica Constitucional, além de permitir a abordagem da responsabilidade civil por ilícitos antitruste.
Coordenadores: Valter Moura do Carmo e Amélia Soares da Rocha
| TÍTULO DO RESUMO | AUTOR(ES) |
| CONCORRÊNCIA DESLEAL NO USO DE SINAL DISTINTIVO EM LINK PATROCINADO E O DESVIO DE CLIENTELA: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES JUDICIAIS | Lucas Ruiz Balconi Mariana Piovezani Moreti Thaís Colus Gineti |
| ABUSO DE PODER ECONÔMICO COMO PRIVILÉGIO À EXPLORAÇÃO DELEGADA DO SERVIÇO PÚBLICO. | Duane Daisy Duarte de Alencar Débora Cristyna Ferreira Reis Inara Camila Duarte Freire Alves |
| O POTENCIAL DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG) DA CACHAÇA NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA E NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR | Renata Blanda Furtado Leonardo josé Peixoto Leal |
| IMPOSTO DIGITAL: MAIS UM INSTRUMENTO DE CONCENTRAÇÃO DE MERCADOS | Raimundo Amadeu Rocha Filho Deyvison Ribeiro da Silva Jackson Dnajá Nobre Figueiredo Carlos Magno Gurgel Cavalcante |
| A SUPER TRIBUTAÇÃO DOS LIVROS E A REDUÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA DEMOCRACIA BRASILEIRA | Deyvison Ribeiro da Silva Raimundo Amadeu Rocha Filho Jackson Dnajá Nobre Figueiredo Carlos Magno Gurgel Cavalcante |
| CONVENÇÕES COLETIVAS DE CONSUMO COMO MECANISMO DE RPOTEÇÃO DA CONCORRÊNCIA E DO CONSUMIDOR | Elisa Raquel Gomes de Sousa Patrícia de Melo Acioly |
| JUDICIALIZAÇÃO DO ANTITRUSTE: ESTUDO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ | Cecilia Gabriely Leonardo José Peixoto Leal |
GT2 – ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E IMPACTOS NA SEARA ANTITRUSTE
Ementa: Abordará trabalhos e discussões sobre análise econômica do direito, relação entre direito e economia, perspectivas de modelos econômicos na intervenção antitruste.
Coordenadores: Alisson José Maia Melo e Luiz Alberto Esteves
| TÍTULO DO RESUMO | AUTOR(ES) |
| ANÁLISE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRUSTE POR PARTE DA INICIATIVA PRIVADA EM FACE DAS EMPRESAS PÚBLICAS | Henrique Infante Herminio Maria Eduarda Gordiano de Souza |
| À CRISE NO MERCADO BRASILEIRO E O CRESCIMENTO DO FRANCHISING: PARADOXOS NAS PRÁTICAS COMERCIAIS. | Átila Gomes Ferreira. |
| FINTECHS: ECONOMIA DISRUPTIVA E IMPACTOS CONCORRENCIAIS NO SETOR BANCÁRIO | Mydyã do Nascimento Lira |
GT3 – POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
Ementa: Aceita trabalhos que versem sobre as políticas públicas de intervenção na Ordem Econômica, regulação e defesa da concorrência.
Coordenadores: Leonardo José Peixoto Leal e João Marcelo Assafim
| TÍTULO DO RESUMO | AUTOR(ES) |
| AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS SOB A PERSPECTIVA DE UMA NAÇÃO EM CRISE. | Renata Moreira de Abreu Leonardo José Peixoto Leal |
| DESAFIOS DO DIREITO ANTITRUSTE NO CONTROLE DE ESTRUTURAS NO MERCADO DIGITAL | Mydyã do Nascimento Lira Leidiane Jales Magalhães Viana |
| AGENCIAS REGULADORAS NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA. | Karla de Souza Cruz |
| A POLÍTICA GOVERNAMENTAL DE ASSISTÊNCIA AOS BANCOS COMO FORMA DE BARATEAR OS EMPRÉSTIMOS PARA SALVAR AS MICRO EMPRESAS DURANTE A PANDEMIA | Raimundo Amadeu Rocha Filho Deyvison Ribeiro da Silva Jackson Dnajá Nobre Figueiredo Ricardo Quezado de Figueiredo Cavalcante |
| AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DESISTIMULAM A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA, A INDUSTRIALIZAÇÃO E O EMPREENDEDORISMO E SEUS REFLEXOS SOBRE A PANDEMIA QUE RESULTARAM NA BAIXA PRODUÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES | Deyvison Ribeiro da Silva Raimundo Amadeu Rocha Filho Jackson Dnajá Nobre Figueiredo Carlos Magno Gurgel Cavalcante |
| A IMPORTÂNCIA DA LEI N. 123/2006 PARA A MANUTENÇÃO DA EQUIDADE NO MERCADO | Lucas Gomes Delarco Ana Laura Gonçalves Chicarelli Valter Moura do Carmo |
| COMPLIANCE TRABALHISTA COMO INCENTIVO A ATIVIDADE EMPRESARIAL | João Vitor Martin Corrêa Siqueira Valter Moura do Carmo |
Copyright © 2023 – OAB ESA-CE. Todos os direitos reservados
