A sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) foi nomeada em homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides, em cerimônia realizada na última quarta-feira (15/9). Um dos maiores nomes do Direito no país, Paulo Bonavides faleceu em outubro de 2020, aos 95 anos. A renomeação da Escola aconteceu com a presença de membros de sua diretoria, bem como funcionários da instituição, além de membros da OAB-CE e da esposa do homenageado, Yeda Bonavides.

A ESA-CE funciona atualmente no mesmo endereço da OAB-CE, na Av. Washington Soares, 800; onde se localizam as salas de aula, de reuniões, e a área administrativa da instituição. É nesse local que agora se encontra uma placa de homenagem ao professor Paulo Bonavides, que por anos se dedicou ao ensino jurídico, à defesa da constituição e da democracia. 

Ao longo da tarde de encontros, Yeda Bonavides, esposa do homenageado, relembrou histórias e celebrou os anos de parceria vividos ao lado do professor, agradecendo a todos pela simbologia do momento e pela presença. “Eu sou muito grata e fico muito feliz pela solidariedade, pela atenção, e pela consideração que tudo isso representa. Para mim foi um momento muito bom, poder participar disso aqui”, afirmou. 

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, disse não haver homenagem mais significativa dentro do campo da Ordem do que a nomeação da Escola, braço educacional da advocacia, em honra ao professor. “Muito emocionante. Paulo Bonavides é um dos maiores juristas da história do Brasil, talvez o maior jurista cearense. Apesar de nascido em Patos (PB) ele era cearense de coração. Não poderia ter equipamento melhor, sala, prédio, nada, é o nome da nossa Escola, Escola Professor Paulo Bonavides. Tenho certeza que prestamos um justo tributo a quem tanto merece”, pontuou.

“Esse é um momento muito ímpar e um momento de muito afeto, porque o professor Paulo Bonavides dava nome ao edifício da Fundação Escola Superior de Advocacia, que se situava antigamente na av. Pontes Vieira. Com a mudança da Fundação e da Escola para o novo prédio, estamos reafirmando a grandeza e a simplicidade do professor Paulo Bonavides, que é professor de todos nós”, celebrou o presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho.

Paulo Bonavides era advogado, inscrito na OAB Ceará sob o nº 622, e Medalha Rui Barbosa. Nascido em 10 de maio de 1925, é considerado um dos maiores constitucionalistas do mundo, sendo também um jurista, cientista político brasileiro, jornalista, membro da Academia Cearense de Letras, onde ocupou a cadeira de número 17, tendo por patrono Joaquim Catunda. Também foi professor emérito da Universidade Federal do Ceará reconhecido nacional e internacionalmente.

Momento histórico para a ESA Ceará

A renomeação da instituição marca um momento histórico na Escola Superior de Advocacia do Ceará, que carrega o nome do constitucionalista Paulo Bonavides ao longo dos próximos anos. A homenagem reforça a conexão do professor com o ensino jurídico, ao qual ele manteve proximidade durante toda sua carreira. Na ESA-CE, seu nome se conecta com o propósito da Escola de incentivar o ensino contínuo e garantir capacitação para a advocacia cearense.

Os diretores da instituição, presentes na cerimônia de homenagem, se mostraram emocionados com a representatividade do ato. “Queria dizer da felicidade e da honra que tenho de fazer parte dessa diretoria, nesse momento, em que conseguimos nomear a Escola em homenagem a um dos maiores juristas do país. Integrar esse momento é motivo de muito orgulho para mim”, afirmou Wyllerson Matias, vice-presidente da ESA-CE.

A tesoureira da instituição, Érica Martins, afirmou que o professor Paulo Bonavides, como os grandes mestres do constitucionalismo, transcendia sua análise da mera análise dogmática para a ciência política. “Tanto o seu ‘Curso de direito constitucional’ como o seu ‘Ciência Política’ são obras consagradas internacionalmente, como indicam seus títulos de doutoramento honoris causa nas universidades do Rio de Janeiro e universidade de Lisboa, em Portugal, todos de leitura obrigatória para qualquer publicista”, pontuou.

O diretor acadêmico da Escola, Leonardo Leal, disse que a justa homenagem é um reconhecimento por todo o comprometimento, toda a dedicação de Paulo Bonavides. “O professor é uma referência para todo o Direito brasileiro, no âmbito do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. Um grande ser humano, um grande professor, um intelectual de mais alto gabarito. Nossa felicidade é total, especialmente por ter tido oportunidade de ser aluno do professor Paulo Bonavides, de acompanhar sua obra, sua contribuição efetiva para o ensino e para a formação jurídica”, celebrou.

O advogado e diretor adjunto para subsecções da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, reafirmou a relevância da atuação do professor em todo o país, e como esse ato é representativo para o Estado. “É um momento muito importante esse em que a Escola recebe o nome de um dos maiores juristas brasileiros, que servirá como um norte para a atuação de centenas de milhares de advogados de todo o Estado e por todo o país”, ressaltou.

“A homenagem póstuma da ESA-CE ao professor Paulo Bonavides é, sobretudo, uma valorização da construção da educação e da cidadania, através de seus ensinamentos tão atuais como bases de nossa fonte jurídica”, foi o que afirmou o diretor adjunto para a jovem advocacia da ESA-CE, Átila Gomes. “É, portanto, reconhecer seu relevante papel imaterial de instrumentalizador da construção de uma sociedade cada vez mais justa, por meio de seus princípios e conceitos de democracia e igualdade a que todos os cidadãos devem se inserir. Assim, seu nome, dentre os maiores juristas do país e referência de elevado peso em outras nações, servirá eternamente de bússola, para nós, calorosos aprendizes de seu saber”, finalizou.

Estiveram também presentes na cerimônia o conselheiro federal da OAB, Hélio Leitão, a vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, o secretário-geral adjunto da OAB-CE, David Peixoto, a conselheira da ESA-CE, Raquel Machado, o conselheiro estadual da OAB-CE,  Ricardo Amorim, o advogado e membro da Comissão Especial de Estudos de Direito Penal da OAB Nacional Waldir Xavier,  o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Jefferson Viana, a advogada e amiga da família, Maria Eroneide Alexandre Maia.