A pandemia da Covid-19 tem gerado repercussões nas mais variadas áreas de trabalho e pesquisa. Nesse sentido, o Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da USP (GETRAB-USP) realiza o Seminário: Covid-19 e suas implicações nos direitos da personalidade e responsabilidade civil. O evento online acontece no dia 24/6, a partir das 16h, com inscrições e transmissão em cursos.esace.org.br.

A programação conta com palestras que debatem a covid-19 como doença ocupacional, e discutem a reserva da intimidade da vida privada diante da covid-19 e a responsabilidade civil nas relações do trabalho nesse contexto. Participam os professores Nelson Mannrich, José Affonso Dallegrave Neto, Maria Regina Gomes Redinha (Portugal), ministro Alexandre Agra Belmonte e Célio Pereira Oliveira Neto. 

“Para nós da ESA Ceará é uma enorme satisfação contribuir, mais uma vez, com a realização de um evento de tamanha excelência como este. Os reflexos da pandemia são e continuarão sendo, por muitos anos, objeto de estudo capaz de trazer importantes discussões, e não seria diferente com o contexto do direito do trabalho. Nossa expectativa é de que o Seminário possibilite muito aprendizado a todos que participarem ”, afirma Eduardo Pragmácio Filho, presidente da ESA Ceará.

O Seminário conta com apoio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ESA Ceará, ESA Paraná, ESA Santa Catarina e ESA São Paulo. A participação possibilita emissão automática de certificados. 

Seminário: COVID-19 e suas implicações nos direitos da personalidade e responsabilidade civil

Data: 24/6
Horário: 16h às 18h30
Gratuito

Realização: GETRAB – USP

Apoio: Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ESA Ceará, ESA Paraná, ESA Santa Catarina e ESA São Paulo.

Programação:

16h – Abertura

Nelson Mannrich
Coordenador do GETRAB-USP

16h15 – COVID-19 como doença ocupacional: caracterização e efeitos
José Affonso Dallegrave Neto
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor pela UFPR. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (titular da cadeira 28).

16h45 – Reserva da intimidade da vida privada diante da covid-19
Maria Regina Gomes Redinha – Portugal
Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Coordenadora Científica do Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP. Membro da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.

17h15 – COVID-19: responsabilidade civil nas relações do trabalho
Alexandre Agra Belmonte
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Doutor pela Universidade Gama Filho.

17h45 – Debates sobre as apresentações
Coordenação: Célio Pereira Oliveira Neto
Pesquisador do GETRAB-USP. Mestre e Doutor PUC/SP. Pós-Doutorando Faculdade de Direito da Universidade do Porto

18h15 – Encerramento

No dia do evento, acesse a programação e participe na área meus cursos de cursos.esace.org.br. Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme participa do evento. Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído, acesse a área meus cursos para emitir o certificado. 

*Evento não garante desconto na anuidade da OAB