ESA Ceará promove curso com foco na atuação advocatícia em casos de violência contra a mulher
As estatísticas confirmam que casos de agressão contra mulheres têm se tornado cada vez mais frequentes. Diante dessa realidade e entendendo como fundamental a capacitação profissional com foco no atendimento de vítimas deste tipo de crime, a Escola Superior de Advocacia do Ceará, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, realizaram, na tarde desta sexta-feira (27), a Formação Estratégica em Advocacia para Mulheres.
O objetivo do evento foi capacitar advogadas que desejam atuar na área, proporcionando ferramentas para estruturar o atendimento, de modo a evitar revitimização e falhas técnicas. Para a diretora adjunta de Políticas Educacionais para Mulheres da ESA-CE, Érica Martins, a iniciativa atingiu a meta idealizada. “Foi um momento extremamente enriquecedor, que contribuiu diretamente para que as advogadas se sintam mais preparadas, seguras e estratégicas em sua atuação. Conseguimos oferecer ferramentas práticas e, ao mesmo tempo, promover um espaço de troca e fortalecimento coletivo, essencial para a construção de uma advocacia mais inclusiva e consciente”, afirmou.
A presidente da Associação Brasileiras das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ-CE), Andrine Nunes, deu início ao conteúdo com a palestra “Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça e da OAB”. Segundo a advogada, a maioria dos casos de feminicídio evidencia a desumanização da mulher, tratada não como sujeito de direitos, mas como um objeto. “Precisamos mudar esse olhar, não por meio da força. Mudamos este olhar com conhecimento, com postura e com atitudes diárias”, frisou.
Na sequência, a presidente e cofundadora da Associação Marta, Andressa Esteves, enfatizou a importância da sensibilidade humana no contexto do atendimento a vítimas de agressão. Ela afirmou que o direito pode, muitas vezes, se afastar da advocacia, tornando-se doutrinário e jurisprudencial, em detrimento do processo de escuta. “A prática é mais difícil ainda quando tratamos com vítimas de violência. Por conta da situação de vulnerabilidade em que a pessoa está inserida é muito fácil revitimizá-la, mas nós não podemos ser mais um agente agressor. Precisamos estar bem preparados para essas situações”, explicou.
O evento contou também com o lançamento do livro “Mulheres Escolhidas – 2ª edição”
de autoria da advogada e membra da CMA, Eva Aguiar. Na sequência das palestras, os temas abordados foram: “Audiências em casos de violência doméstica”, com a juíza titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Caucaia, Deborah Salomão; “Prática de produção de provas e ônus probatório”, ministrada pela presidente da Comissão de Processo de Família do IBDFAM-CE, Angélica Mota e “Tecnologia para acompanhamento de dados atualizados de casos de feminicídio”, proferida pelo juiz de direito do Tribunal de Justiça do Ceará, Tiago Dias.