ESA-CE concede Título de Doutor Honoris Causa post mortem a Clóvis Beviláqua

Em uma emocionante cerimônia de homenagem póstuma, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, em sua sede, a urna com as cinzas do casal Clóvis Beviláqua e Amélia de Freitas Beviláqua, trazidas do Rio de Janeiro para sepultamento em Viçosa do Ceará, cidade natal do ilustre jurista. A cerimônia ocorreu no início da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, no dia 25, e contou com as presenças da neta dos homenageados, Cecília Beviláqua, do prefeito de Viçosa do Ceará, Franci Rocha, acompanhado do secretário de Cultura, Gilton Barreto.

Durante a solenidade, a Comissão Pró-Traslado dos Restos Mortais do Jurista e de sua esposa, presidida pelo biografo e advogado, José Luís Lira, e o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, apresentaram proposta de concessão do Título de Doutor Honoris Causa post mortem a Clóvis Beviláqua, por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O requerimento foi aprovado por aclamação, ratificando o ineditismo do Título tanto para o jurista, quanto para a ESA-CE que pela primeira vez concedeu um Título de Doutor Honoris Causa post mortem.

“É indubitável que o homenageado faz jus a toda reverência e homenagem possível, em virtude de tão grandes contribuições para a história não só do Ceará, mas de toda a nação”, disse o presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, em defesa do deferimento com máximo louvor do pleito para a ratificação do Conselho Pleno.

Para José Luís Lira, autor da iniciativa, ”este é um momento muito marcante de gratidão e alegria por este Título. A tese do Doutor Honoris Causa é o que ele fez na vida e a tese do Beviláqua é o Código Civil de 1916, além de tudo que ele fez no sentido do Direito. E sendo este o primeiro Título de Doutor Honoris Causa de Clóvis Beviláqua, concedido pela Casa da Advocacia, para onde todos nós voltamos”.

A solenidade na OAB-CE foi conduzida pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, acompanhado dos conselheiros seccionais e diretoria da Ordem cearense, e integrou o roteiro que a urna mortuária fez por entidades jurídicas e culturais em Fortaleza.

A sessão foi transmitida ao vivo no canal do Youtube da OAB-CE e contou com a presença de diretores da OAB-CE, CAACE e ESA-CE, conselheiros estaduais e federais, representantes do Instituto dos Advogados do Brasil e do Ceará, e a presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJUR), Francilene Gomes.

Por ocasião dos 80 anos de morte do jurista cearense, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) produziu uma Medalha Comemorativa, entregue pelo presidente da CAACE, Waldir Xavier, ao presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, ao presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, e, representando todas as entidades culturais ligadas à advocacia no Ceará, o presidente do Instituto dos Advogados do Ceará, José Damasceno Sampaio. Waldir Xavier também foi condecorado com a Medalha Comemorativa aos 80 anos de morte de Clóvis Beviláqua.

O HOMENAGEADO
Clóvis Beviláqua é reverenciado como um dos mais importantes juristas brasileiros. Nascido em Viçosa do Ceará, em 1859, faleceu em 1944, no Rio de Janeiro. Tanto sua carreira acadêmica, quanto suas contribuições para o Direito marcaram profundamente o Brasil.

Formado pela Faculdade de Direito do Recife, em 1882, destacou-se no cenário nacional como um dos mis respeitados e renomados juristas brasileiros, em razão da vasta contribuição ao cenário jurídico pátrio, tendo participado de inúmeros debates e discussões doutrinárias, tendo atuado no Magistério da Faculdade onde se formou, além de ter publicado livros de Direito Civil e de Legislação Comparada. Também se destacou no campo da literatura, tendo feito parte do movimento literário cearense conhecido como Padaria Espiritual, além de ter sido sócio fundador da cadeira nº 14 na Academia Brasileira de Letras. Teve importante participação no cenário político e intelectual brasileiro com a elaboração do Código Civil de 1916, cuja vigência perdurou por quase em século.