A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Educação Jurídica, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lançou edital para a submissão de trabalhos científicos que serão apresentados no VII Congresso de Educação Jurídica do Estado do Ceará. As inscrições estão abertas até o dia 30 de outubro de 2026, conforme as regras estabelecidas no EDITAL de chamada pública.
O Congresso será realizado em 5 de novembro de 2026, com o tema “Ensino do Direito em Perspectiva: Interdisciplinaridade, Inovação e Transformações na Formação Jurídica”. A iniciativa busca incentivar a pesquisa, a produção acadêmica, o compartilhamento de experiências e o debate sobre os desafios contemporâneos da educação jurídica.
Podem participar da seleção graduandos e graduados em Direito, especialistas e pós-graduandos, mestres e mestrandos, doutores e doutorandos, professores, pesquisadores, advogados e demais profissionais com produção relacionada às temáticas previstas no edital.
A chamada contempla a submissão de artigos científicos, resumos expandidos de pesquisa, relatos de experiência e resumos simples. As produções deverão estar vinculadas a um dos seis Grupos de Trabalho (GTs) previstos no edital: GT 1 – Raça, gênero e idade: reflexões para uma educação jurídica igualitária; GT 2 – Tecnologia, metodologias inovadoras, pesquisa, ensino e extensão; GT 3 – Diretrizes curriculares, estágio, prática jurídica, curricularização da extensão e desafios contemporâneos do ensino jurídico; GT 4 – Inteligência Artificial e Educação Jurídica: desafios, experiências, docência e gestão; GT 5 – Arte, Direito e Cultura; e GT 6 – Diálogos entre os Ramos do Direito: ensino, pesquisa e prática profissional.
Cada trabalho poderá ter até três autores, e cada autor poderá submeter até dois trabalhos, na condição de autor ou coautor. Os trabalhos devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail cej@oabce.org.br, com o assunto “SUBMISSÃO DE TRABALHOS – VII CONGRESSO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA”.
A avaliação será realizada sem identificação dos autores e cada trabalho deverá ser apreciado por, no mínimo, dois avaliadores. O resultado será divulgado até 3 de novembro de 2026, nos canais institucionais da OAB-CE e da Comissão de Educação Jurídica. As apresentações dos trabalhos aprovados ocorrerão no período da manhã do dia 5 de novembro, durante o Congresso.
De acordo com o edital, pelo menos um dos autores deverá estar regularmente inscrito no evento para realizar a apresentação e a submissão do trabalho não substitui a inscrição no Congresso.
Inscrições
O VII Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE será realizado presencialmente, no dia 5 de novembro, no Plenário da OAB-CE. As inscrições estão disponíveis no site da ESA-CE e custam R$ 25 para estudantes e R$ 50 para a advocacia e o público em geral.
