ESA CE

Na noite da última quarta-feira (28/7), teve início a I Bienal Internacional Paulo Bonavides. O evento gratuito acontece até sexta-feira (30/7), reunindo grandes nomes locais, nacionais e internacionais para discutir os principais conceitos do constitucionalista e cientista político Paulo Bonavides. A programação é transmitida pela plataforma de cursos da ESA Ceará, por onde ocorreram as inscrições, em uma realização da Subsecção Crato da OAB e da ESA, em parceria com a Universidade Regional do Cariri e a Universidade Federal de Minas Gerais. 

Durante a conferência de abertura do evento, o presidente da secção Ceará da OAB, Erinaldo Dantas, evidenciou a relevância da programação realizada em homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides. “Estou muito honrado em poder participar deste evento. Somos nós advogados que vamos sempre defender o Estado Democrático de Direito. Aqueles que não concordam com qualquer tipo de arbítrio, com qualquer violação à democracia. Defender a advocacia é defender acima de tudo, a democracia”, defende Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará.

O presidente da subsecção Crato da OAB, Reno Feitosa, celebrou o fato de a subsecção poder realizar um evento de tamanha magnitude, com tão grandes autores e professores de Direito. “Existe a necessidade de que chegue ao sertão nordestino um debate de nível profundo, que todos nós possamos compreender a necessidade de golpear o arbítrio em defesa do Estado Democrático de Direito”, defendeu.

Ainda durante a abertura, o presidente da subsecção Crato da ESA, Hélter Dias, celebrou o protagonismo do interior na capacitação da advocacia.  “Fazemos um agradecimento à forma como os eventos do interior têm sido apoiados pela gestão da OAB Ceará. Tivemos uma mudança de postura, quando o interior passa a ser protagonista nos processos de formação e contribuição do conhecimento. Isso se deve muito à forma como a gestão vem fazendo a descentralização do ensino por todo o Ceará”, pontuou.

Responsável por toda a articulação da Bienal, o advogado e diretor da subsecção Crato da ESA, José Nilton de Menezes, lembrou a relevância da obra de Paulo Bonavides, bem como do trabalho de todos os palestrantes que integram a programação. “Eu reputo o sucesso do evento ao homenageado, que não era somente um grande acadêmico, mas uma grande pessoa que soube cultivar amizades e sinceridades. Fica a provocação que o professor Paulo Bonavides trazia ‘diga-me o que entendes por jurisdição constitucional e te direi o que pensas sobre o valor da Constituição’”, afirmou.

O painel de abertura contou com a presença do professor e diretor dos cursos de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Ricardo D. Rabinovich-Berkman, e do professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, Lênio Luiz Streck. Foram apresentadas as palestras “Povos que pedem constituições: refletindo sobre uma realidade nova” e “O  futuro do direito brasileiro como um custoso passado a desvendar”, respectivamente, mediadas pelo conselheiro federal da ABRACIM, Waldir Xavier.

A programação seguiu durante a quinta-feira (29/7), com painéis durante todo o dia, e se encerra na sexta-feira (30/7), às 19h, com participações dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso e Carmen Lúcia Antunes Rocha.

Homenagem e celebração

Com o tema “Por um Direito Constitucional de Luta e Resistência”, a Bienal faz uma referência ao subtítulo da obra “Teoria Constitucional da Democracia Participativa” de Paulo Bonavides, que completa 20 anos de lançamento em 2021. Paulo Bonavides faleceu em 2020 e é considerado um dos maiores constitucionalistas do mundo, sendo também um jurista, cientista político brasileiro, jornalista e membro da Academia Cearense de Letras. Também foi professor emérito da Universidade Federal do Ceará reconhecido nacional e 

internacionalmente.


Programação

Bienal Internacional Paulo Bonavides
Tema: Por um Direito Constitucional de luta e resistência

Conferência de abertura
Data: 28/7
Horário: 19h
Tema: Povos que pedem constituições: refletindo sobre uma realidade nova.
Palestrante: Ricardo D. Rabinovich-Berkman
Professor do Doutorado, diretor do Departamento de Ciências Sociais, e diretor do Programa dos Cursos de Doutorado  da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). Professor da Universidade Nacional de Lomas de Zamora. Co-Diretor do Mestrado em Cultura Jurídica (Universidade de Girona), Catalunha). Secretário do Conselho Acadêmico de Ética em Medicina (Academia Nacional de Medicina, Argentina). Primeiro Diretor Geral da Escola da Magistratura do MERCOSUL.

Tema: O futuro do direito brasileiro como um custoso passado a desvendar.
Palestrante: Lênio Luiz Streck
Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Professor permanente e pesquisador da UNESA-RJ. Professor visitante da Universidade Javeriana. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Mesa 2

Data: 29/7
Horário: 9h às 12h
Tema: Sobre la obra del Prof. Dr. Paulo Bonavides y el derecho a la paz
Palestrante: Raúl Gustavo Ferreyra
Professor Catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Árbitro Titular do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Agraciado com a condecoração de Cavalheiro da Ordem do Senado da República da Colômbia. Doutor Honoris Causa l Centro de Ensino Superior de São Gotardo. 

Tema: Paulo Bonavides: um constitucionalista latino-americano
Palestrante: Carolina Cyrillo
Docente de Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires – UBA. Professora da Faculdade Nacional de Direito – FND da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Coordenadora do NIDH/FND – Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires. Doutoranda em Teorias Contemporâneas do Direito na UFRJ.

Tema: O Estado social e os desafios de sua reconstrução pós-pandemia
Palestrante: Maria Paula Dallari Bucci
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito do Estado pela USP, com Doutorado pela mesma instituição. Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP. Foi Superintendente Jurídica da USP (2014-2017) e Procuradora Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (2003-2005).

Tema: Processo Legislativo: gestão de informação exercício de cidadania
Palestrante: Patrícia Rosset

Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Presidente da Associação dos Assessores Técnicos Legislativos – Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – AATLP. Diretora cultural e fundadora da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas – ABCD, seção ibero americano de Direito Constitucional no Brasil. Mestre em Filosofia do Direito e Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direito do Estado pela UFPR.

Mesa 3
Data: 29/7
Horário: 14h30 às 16h45

Tema: Ajustes neoliberales al constitucionalismo social
Palestrante: María José Fariñas Dulce (Participação internacional)
Catedrática de Filosofia do Direito da Universidade Carlos III de Madrid. Professora do programa de mestrado em Direitos Humanos, Intrculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide de Sevilha y de la Universidad Internacional de Andalucía. Professora convidada no Doutorado em Ciência Política da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina). Professora do programa de mestrado em Direitos Humanos do Instituto de Direitos Humanos “Bartolomé de las Casas”; Professora do programa de mestrado em Sociologia Jurídica pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñate (País Basco). 

Tema: Do Estado Constitucional ao “fim” do Estado Constitucional
José Luiz Bolzan de Morais
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com estágio “sanduíche” na Universidade de Montpellier I – França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor convidado da pós-graduação das Universita de Firenze, Universita Roma I, Universidad de Sevilla e Universidade de Coimbra. Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul. 

Tema: Paulo Bonavides e a defesa do princípio participativo como fundamento da Constituição
Palestrante: José Geraldo de Sousa Júnior
Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Ex-reitor da Universidade de Brasília. Mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília.

Mesa 4
Data: 29/7
Horário: 16h45 às 17h15

Tema: Os militares na política
Palestrante: Maria Elizabeth Rocha
Ministra do Superior Tribunal Militar (STM), tendo sido Presidente desse Tribunal. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Doutora Honoris Causa pela Universidad Inca Garcilaso de La Veja – Lima/Peru.

Mesa 5
Data: 29/7
Horário: 19h

Tema: Democracia constitucional e seus inimigos
Palestrante: George Abboud
Livre-Docente, doutor e mestre em direito pela PUC-SP. Professor do programa de mestrado e doutorado em direito constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino – IDP-DF. Professor de direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São, PUC-SP. Advogado.

Tema: Direitos Humanos e o Constitucionalismo Regional Transformador
Palestrante: Flávia Piovesan
Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Lemman Visiting Scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies de Harvard University.  Visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School; do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford; e do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law. Foi membro da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development.

Tema: Gatilhos de resistência: democracia e constitucionalismo
Palestrante: Vera Karam de Chueiri
Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Realizou Pós-Doutorado na Yale University. Professora visitante na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal (2010). Pesquisadora visitante no Menschen Rechts Zentrum da Universidade de Potsdam, Alemanha. Doutora e mestra em Filosofia pela New School for Social Research.

Mesa 6
Data: 30/7
Horário: 9h às 12h

Tema: Crise econômica e Direito Constitucional
Palestrante: Francisco Balaguer Callejón (Participação internacional)
Catedrático de Direito Constitucional da Universidad de Granada. Catedrático Jean Monnet de Direito Constitucional Europeu. Catedrático Jean Monnet ad personam de Direito Constitucional Europeu e Globalização. Professor visitante nos Estados Unidos (Indianápolis), França (Montpellier), Itália (Roma e Milão) e Portugal (Lisboa). Presidente da Fundación Peter Häberle.

Tema: Radiografia constitucional vetores de cultura constitucional em uma Constituição cidadã
Palestrante: Paulo Ferreira da Cunha (Participação internacional)
Juiz do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Professor da Académie Internationale de Droit Constitutionnel. Doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas, Paris II. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Université Paris 13 (Paris-Nord). Professor visitante da Faculdade de Direito de Kiev da Academia Nacional das Ciências da Ucrânia e da Universidad Autónoma del Noreste, do México. Professor “Associé” da Laurentian University of Sudbury, no Canadá. Livre-docente em Direito pela Universidade do Minho, de Portugal.

Mesa 7
Data: 30/7
Horário: 14h30 às 17h

Tema: Paulo Bonavides e nosso tempo presente: constitucionalismo, periferia e crise
Palestrante: David Lopes Gomes
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais atuando na graduação, mestrado e doutorado. Doutor, mestre e bacharel em Direito pela UFMG. Sua tese de doutoramento recebeu as seguintes premiações: vencedora do Prêmio UFMG de Teses – Área do Direito; menção honrosa no Prêmio CAPES de Teses – área do Direito; e menção honrosa no Grande Prêmio UFMG de Teses – Grande Área de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes

Tema: A luta pelo Estado de Direito e a Filosofia da Constituição: homenagem e evocação a Paulo Bonavides
Palestrante: José Luiz Borges Horta
Professor Titular de Teoria do Estado na Universidade Federal de Minas Gerais. Na Universitat de Barcelona (UB), desenvolveu estudos pós-doutorais junto à Facultat de Filosofia, sendo recebido como Professor Visitante (2010-2011). Membro da Sociedade Hegel Brasileira. Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG.

Mesa 8
Data: 30/7
Horário: 16h às 17h

Tema: Do fascismo de mercado ao fascismo sem máscaras
António José Avelã Nunes (Participação internacional)
Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vice-Reitor da Universidade de Coimbra. Foi Diretor da Faculdade de Direito de Coimbra. Membro dos cinco Governos imediatamente posteriores à Revolução dos Cravos. É Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Conselho Português para a Paz e Cooperação, da Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iuri Gagarine e  do Ateneu de Coimbra.

Mesa 9
Data: 30/7
Horário: 19h

Tema: Constitucionalismo democrático no século XXI
Palestrante: Luís Roberto Barroso
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Visiting Scholar na Harvard Law School. Professor Visitante da Universidade de Poitiers, França e da Universidade de Wroclaw, Polônia. Professor Visitante da Universidade de Brasília – UnB. Mestre (Master of Laws) pela Yale Law School. Doutor e Livre-Docente pela UERJ.

Tema: Constituição e Democracia
Palestrante: Carmen Lúcia Antunes Rocha
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Professora Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais