Workshop do tribunal do júri.

Descrição

13 de agosto
18h30 às 21h30

Evento presencial
Local: Auditório da OAB Serra da Ibiapaba (Tianguá-CE)
Inscrições gratuitas

Realização: OAB-CE | Subsecção Serra da Ibiapaba | ESA-CE

Programação

18h | Credenciamento

18h30 | Palestra “O Advogado Criminalista Não Defende Crimes. Defende Direitos. Reflexões sobre o papel constitucional da defesa no Tribunal do Júri”

Com Adriano Duarte

19h20 | Palestra “A reconfiguração da competência constitucional do Tribunal do Júri: reflexões sobre a Lei nº 15.358/2026 e os crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas”

Com Muriel Vasconcelos Damasceno

20h20 | Intervalo

20h30h | Palestra “A aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (O caso particular da prisão preventiva)”

Com Márcio Vitor Meyer de Albuquerque

Palestrantes

Adriano Duarte
Advogado criminalista, professor universitário e 1º vice-presidente da Comissão do Tribunal do Júri da OAB Subsecção Sobral. Especialista em Direito Penal e Processo Penal, com atuação voltada à advocacia criminal estratégica, às garantias constitucionais e ao Tribunal do Júri.

Muriel Vasconcelos Damasceno
Foi advogado, servidor público do Ministério Público da União e Promotor de Justiça do Estado de Roraima. Promotor de Justiça no Estado do Ceará desde 2014 e professor universitário.

Márcio Vitor Meyer de Albuquerque

Advogado criminalista, diretor de prerrogativas da OAB-CE, professor de Direito Penal da Unifor e Unichristus, membro do conselho penitenciário do estado do Ceará, doutorado em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Coimbra.

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*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.