Descrição
31/10/2025
9h às 12h | 14h às 17h
Evento online
*Exclusivo para Subsecções da OAB-CE
Realização: ESA-CE, Comissão de Direito Constitucional da OAB-CE e Periscópio Político
Programação:
9h – ABERTURA
9h10 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: O PROCESSO CIVILIZATÓRIO NA REDEMOCRATIZAÇÃO NACIONAL E NA REDEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO INFRACONSTITUCIONAL
Giuseppe Nardella-Dellova – Pós-Doutor pela PUC/SP, Doutor Pela UFF e PUC/SP, Mestre pela USP.
10h – I PAINEL
A FORMA BRASILEIRA DE PARTIDO ÚNICO, NA ABORDAGEM DE PAULO BONAVIDES
Jahyra Helena dos Santos – Advogada, Doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR, Professora da Faculdade de Direito da URCA.
MENOS TEORIA E MAIS JURISDIÇÃO? PAULO BONAVIDES CONTRA O SENSO COMUM NEOLIBERAL DOS CONSTITUCIONALISTAS
Nilton de Menezes – Advogado e Professor da Faculdade de Direito da URCA, Mestre em Direito pela UFSC, Doutorando em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pela UFBA.
11h – II PAINEL
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE DIREITO E POLÍTICA
Matthäus Kroschisky – Advogado, Doutorando em Filosofia e Teoria do Direito na USP, Mestre em Direito na PUC/SP.
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL
Décio Pimentel – Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR, Professor do Curso de Direito da UVA e Membro da Academia Sobralense de Letras Jurídicas.
14h – III PAINEL
DIREITO CONSTITUCIONAL E PAULO BONAVIDES
Arsenia Breckenfeld – Advogada. Procuradora do Estado de Pernambuco. Professora de Direito Constitucional. Mestre em Gestão de Conflitos. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais OAB-CE e Diretora Acadêmica da ESA-CE.
15h – IV PAINEL
OS ACORDOS FEDERATIVOS NO STF E AS ASSIMETRIAS NO FEDERALISMO BRASILEIRO: A PROPOSTA AINDA ATUAL DE PAULO BONAVIDES
Isadora Ferreira Neves – Professora de Direito Constitucional da Universidade de Tocantins – Unitins. Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vales do Rios dos Sinos – Unisinos.
TUTELA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO
Juvêncio Viana – Advogado e Procurador do Estado do Ceará. Professor titular da Faculdade de Direito da UFC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados do Ceará e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro Efetivo da Academia Cearense de Letras Jurídicas e da Academia
Cearense de Direito.
16h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
PAULO BONAVIDES: UM DEMOCRATA
Carolina Cyrillo – Advogada, professora de Direito Constitucional da UFRJ, Docente da UBA.
*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.
*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os primeiros 1000 inscritos que registrarem 75% de presença.
