VIII SEMINÁRIO VOLANTE CDM OAB / CDM ABA

Descrição

Data: 11/dezembro
Local: Plenário da OAB-CE

Horário: 8h às 21h
Evento presencial

Realização: Comissão de Direito Militar da OAB-CE e Comissão de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados – ABA | ESA-CE
Apoio: Editora Mente Aberta | ASPRA

Programação

8h30 | Credenciamento

9h | Abertura solene

9h30 | Palestra Magna
Jorge Abreu (Procurador do Estado do Pernambuco)

10h | PAINEL 1: ADVOCACIA E AS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS EM SEDE MILITAR
Palestrante: Marcus Luna (Presidente da CDM/CE)
Debatedor 1: Jeoas Santos (BA)
Debatedor 2: Felipe Dávila (ASPRA)

10h30 | PAINEL 2: SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Palestrante: Rosane Lima (PR)
Debatedor 1: Gustavo Borges (BA)
Debatedor 2: Marcos Bezerra

11h | PAINEL 3: PERSPECTIVAS DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Palestrante: Manoel Messias (ASPRA)
Debatedor 1: Ellem Kellem
Debatedor 2: Michelle Silva

11h30 | PAINEL 4: A MULHER NA CASERNA: DESAFIOS DE ONTEM E DE HOJE
Palestrante: Renata Amaral (Vice-presidente da CDM/CE)
Debatedor 1: Tenente-Coronel BMCE Diana Maria Veras
Debatedor 2: Lara Facó (Vice-presidente da CDM/CE) 

12h | Almoço

13h30 | PAINEL 5: JUSTIÇA NEGOCIAL NO ÂMBITO DO DIREITO MILITAR
Palestrante: Roberto Bulcão (Juiz Militar Estadual – TJCE)
Debatedor 1: Anderson Silva

14h | PAINEL 6: CAUTELARES NO DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Palestrante: Coronel Marcos Aurelio (PMCE), autor de livro sobre o tema e ex-comandante de Setor Pessoal da PMCE
Debatedor 1: Cel PMCE Arlindo Medina
Debatedor 2: Cel Klenio Sousa (Advogado, Ex-Comandante Geral da PMCE).

14h30 | PAINEL 7: CONCURSO PÚBLICO E OS DESAFIOS DA CARREIRA MILITAR
Palestrante: Werisleyk Queiroz (PRF)
Debatedor 1: Marina Nantua

15h | PAINEL 8: OS BENEFÍCIOS SOCIAIS E ESTRATÉGICOS QUE PODEM SER ALCANÇADOS COM A CRIAÇÃO DOS QUADROS DE OFICIAIS E PRAÇAS TEMPORÁRIOS NA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR – ANÁLISE DA LEI 14751/2023
Palestrante: Capitão Victor Falcão – ASSOF
Debatedor 1: Jovelina Sousa – ABSS
Debatedor 2: Marcelly Farias (AL)

15h30 | PAINEL 9: COM A PALAVRA A DEFESA: OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO EM JÚRI ENVOLVENDO MILITARES
Palestrante: Cícero Roberto
Debatedor 1: Carlos Neto
Debatedor 2: Rogério Lima (PR)

16h | PAINEL 10: ÉTICA MILITAR NA CASERNA
Palestrantes: Fabiane Andrade (Presidente da CDM / ABA Nacional)
Debatedor: Capitão EB RR Ferrucio Sandoli

16h30 | PAINEL 11: BALISTA E A PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME
Palestrante: Tenente Charles (BEPI)
Debatedor 1: Débora Lima – Presidente CSP/RMF

17h | PAINEL 12: O INQUÉRITO PENAL MILITAR: MITOS E VERDADES
Palestrante: Erisvaldo Braga Lima (Secretário-Geral da Comissão de Direito Militar)
Debatedor 1: Luciana Vidal (PE)
Debatedor 2: Cel PMCE Monteiro

17h30 | PAINEL 13: CADÊ MEU “QS”? DEBATE SOBRE O SUPERENDIVIDAMENTO
Palestrante: Eric Freire (Presidente do Conselho Jovem)
Debatedor 1: Raul Farias
Debatedor 02: Marcelo Muniz (Direito Favorável)

18h | PAINEL 14: REDES SOCIAIS E O MILITAR
Palestrante: Dayane Vit
Debatedor 1: Tatiany Ribeiro Peixoto (MG)

18h30 | Intervalo

19h | Buffet

Encerramento

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

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*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.