Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho

Descrição

15 e 16/10/2026
19h às 22h
Inscrições gratuitas
Evento presencial
Local: Auditório do Centro Universitário do Maciço de Baturité Endereço: Av. Dr. Clovis Amora Vasconcelos, n° 497 – Sanharão, Baturité – CE
Realização: Escola Judicial do TRT7 e TRT 7ª Região
Apoio: Prefeitura Municipal de Baturité, Centro Universitário Maciço de Baturité – UniMB, OAB Maciço de Baturité, ESA Maciço de Baturité, MPT do Ceará, AMATRA e ATRACE

Dia 15/10

19h15 | Palestra de abertura: A importância da Justiça do Trabalho para a efetivação dos direitos humanos

Presidente de mesa:

Clovis Valenca Alves Filho – Desembargador Vice-Diretor da EJUD7

Palestrante:

Carlos Henrique Bezerra Leite – Desembargador do TRT da 17ª Região/ES e Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

20h15 | 1º Painel: Debate sobre trabalho escravo contemporâneo

Presidente de Mesa:

Adalberto Ellery Barreira Neto – Juiz Substituto da 2ª VT de Fortaleza

Palestrante:

Vladimir Paes de Castro – Juiz Substituto da 13ª VT de Fortaleza

Debatedora:

Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira – Procuradora da República

Dia 16/10

19h15 | 2º Painel: O uso da geolocalização como meio de prova nos processos trabalhistas

Presidente de mesa:

Laura Anisia Moreira de Sousa Pinto – Juíza Titular da VT de Eusébio e Coordenadora Pedagógica da EJUD7

Palestrante:

Emmanuel Teófilo Furtado Filho – Professor da UFC

Debatedora:

Rayane Araújo Castelo Branco Rayol – Advogada e Professora da UniChristus 

20h | Palestra de encerramento: O acesso à Justiça como direito fundamental do cidadão

Presidente de Mesa:

Janaína Roberto Nunes – Presidente da OAB Maciço de Baturité

Palestrante:

Tarcijany Linhares Aguiar Machado – Defensora Pública-Geral da União

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os inscritos que registrarem 75% de presença.