Seminário Direito Processual Moderno

26 a 28/10/2026
18h às 21h
Evento presencial
Local: Auditório Hugo de Brito Machado (ESA-CE)
Inscrições gratuitas
Realização: Comissão de Direito Processual Civil da OAB-CE, ESA-CE e PPGD-UFC.
Coordenação: Juvêncio Vasconcelos Viana

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.

Gratuito

Em estoque

Descrição

26 a 28/10/2026
18h às 21h
Evento presencial
Local: Auditório Hugo de Brito Machado (ESA-CE)
Inscrições gratuitas
Realização: Comissão de Direito Processual Civil da OAB-CE, ESA-CE e PPGD-UFC.
Coordenação: Juvêncio Vasconcelos Viana

Palestrantes

Juvêncio Viana
Procurador do Estado do Ceará e Professor titular da UFC.

Cínthya Maria Caetano Albuquerque
Advogada e mestranda (PPGD/UFC).

Ana Raquel Farias
Advogada e mestranda (PPGD/UFC).

Athirson Ferreira do Nascimento
Advogado e mestrando (PPGD/UFC).

Pedro Militão de Lucena
Advogado e mestrando (PPGD/UFC).

Cícero Erivelthon Gomes de Melo.
Servidor público federal e doutorando (PPGD/UFC).

Danilo Carneiro Teixeira
Advogado e mestrando (PPGD/UFC).

Jonathan Fernandes da Silva Mota
Advogado e mestrando em Direito (PPGD/UFC).

Thiago Soares Pinheiro
Advogado e mestrando (PPGD/UFC).

Janaína Noleto
Procuradora federal e doutora em Direito.

Bruno Barbalho
Advogado, professor e mestre em Direito pela UFC.

Daniel Miranda
Advogado e doutor em Direito.

Windsor Cordeiro
Advogado, professor e mestre em Direito.
———–
Programação

Dia 26 de outubro – Painel 1

 

– Direito processual moderno
Com Juvêncio Vasconcelos Viana
– Tutelas inibitórias no processo eleitoral
Com Cínthya Maria Caetano Albuquerque
– Inversão do ônus da prova e princípio da precaução
Com Ana Raquel Farias
– Standards probatórios nas ações de investigação judicial eleitoral
Com Athirson Ferreira do Nascimento

Dia 27 de outubro – Painel 2

 

– ⁠Relevância da questão federal
Com Bruno Barbalho
– Licenciamento Ambiental dos Data Centers: Tutela Processual
Com Pedro Militão de Lucena
– ⁠Da impugnação no Contrato Público para Solução Inovadora
Com Cicero Erivelthon Gomes de Melo
– ⁠O tema nº 1042 e a doutrina dos precedentes
Danilo Carneiro Teixeira
 

Dia 28 de outubro – Painel 3

 

– ⁠Litigância temerária
Com Janaína Noleto e Windsor Cordeiro
– ⁠Ação anulatória de atos processuais
Com Daniel Miranda
– Regime Jurídico do Exequente Estado
Com Thiago Soares Pinheiro

– ⁠ADPF e processos estruturais
Com Jonathan Fernandes da Silva Mota

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.
*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.

Relacionados

plugins premium WordPress