SEMINÁRIO CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA: 35 ANOS DE MARCHAS E CONTRAMARCHAS EM BUSCA DE DEMOCRACIA

Descrição

27/10/2023

15h30 às 22h

Evento presencial

Local: Auditório da Escola Maria Violeta Arraes

Realização: ESA Crato e URCA

Carga horária: 6h/a

Programação:

Painel 1 – Assembleia Nacional Constituinte: Resistência e minorias

O direito de Resistência na Assembleia Nacional Constituinte de 1987

Palestrante: Danielly Clemente – Advogada. Especialista em Direito Constitucional (URCA). Mestre em Direitos Humanos (UFPB). Possui experiência docente, com ênfase em Direitos Humanos e Teoria Crítica do Direito.

A mulher como sujeito constitucional

Palestrante: Jahyra Helena Pequeno – Advogada. Professora da Universidade Regional do Cariri. Doutora e Mestra em Direito Constitucional (Unifor).

Painel 2 –  Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich

Conferência e lançamento do Livro

Martonio Mont’Alverne – Doutor em Direito (Rechtswissenschaft) pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. Realizou Pós-doutorado em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M.

Nilton de Menezes Marinho – Presidente da Escola Superior da Advocacia de Crato. Professor da Universidade Regional do Cariri. Mestre em Direito (UFSC).

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB 2024 para os inscritos que registrarem 75% de presença no evento.