Organizações criminosas e processo eleitoral brasileiro

Descrição

14 e 15/5/2026
Dia 14/5 – das 18h30 às 21h
Dia 15/5 – das 9h às 13h
Inscrições gratuitas
Evento presencial
Local: Sede da OAB-CE
Realização: Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE, Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE e ESA-CE.

Programação

Dia 14/5
19h | Painel 1 – “Desafios e limites da justiça eleitoral no combate ao crime organizado”

Integrantes: Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Bruno de Albuquerque Barreto e Anthony Sthefanny Nunes de Lima.

Dia 15/5
9h | Painel 2 – “Sobrevivência da democracia e Estado de Direito: efetividade da jurisdição e garantias constitucionais do investigado”

Integrantes: Samuel Miranda Arruda, Wilker Macêdo Lima e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto.

10h30 | Painel 3 – “A fenomenologia das organizações criminosas no processo eleitoral”

Integrantes: Arsênia Parente Breckenfeld, Waldir Xavier de Lima Filho e José Kilderlan Nascimento de Sousa

Palestrantes

– Raquel Machado
Professora de Direito Eleitoral e Teoria da Democracia na Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Grupo Ágora, educação para a cidadania: denúncia e esperança. Integrante da Transparência Eleitoral Brasil e do Observatório de Violência Política contra Mulher.

– Bruno Barreto
Promotor de Justiça no Ministério Público do Ceará. Titular da 1ª Promotoria do Júri de Fortaleza. Ex-membro do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO. Mestrando em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza. Especialização em Investigação Criminal e Processo Penal da Escola de Magistratura do Paraná.

– Anthony Lima
Superintendente da Polícia Rodoviária no Ceará – PRF. Policial Rodoviário Federal com atuação nas áreas operacional, administrativa e de inteligência. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará. Especialização em Ciências Policiais, com formação complementar em gestão pública, liderança e operações de segurança

– Samuel Arruda
Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Professor Titular do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará, onde leciona as disciplinas de Direito Penal e Criminologia. Procurador Regional Da República na 1ª Região. Ex-Procurador Regional Eleitoral do Ceará e Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Ceará.

– Emmanuel Girão
Procurador de Justiça no Ministério Público Estadual do Ceará. Atuou como Coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPCE nas eleições de 2008, 2016, 2018, 2020, 2022 e 2022. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará e em Combate à Corrupção pela Universidade de Fortaleza.

– Wilker Macedo
Advogado. Exerce o cargo de Desembargador Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Especialista em Direito Constitucional. MBA em gestão e governança pública.

– Arsênia Breckenfeld
Procuradora do Estado de Pernambuco. Advogada. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE. Diretora da ESA-CE. Professora da Graduação no Centro Universitário Farias Brito e de Pós-Graduação na Universidade de Fortaleza. Mestre em Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza.

– Waldir Xavier
Advogado. Conselheiro Federal da OAB-CE. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil. Presidente da Comissão Especial de Direito Penal Empresarial do Conselho Federal da OAB. Membro do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico. Conselheiro da Associação Brasileira de Criminalistas.

– Kilderlan Nascimento
Coronel da Polícia Militar do Ceará. Atual Diretor-Geral de Operações da PMCE. Mestre em Planejamento e Políticas pela Universidade Estadual do Ceará. Comandou importantes unidades operacionais, incluindo o CPRAIO. Autor do livro Guia Prático da Segurança Pública.

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

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*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.