Descrição

05 e 06/06/2025

8h às 17h

Local: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)

Evento gratuito

Realização: OAB-CE, ESA-CE, Tribunal de Justiça do Ceará, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

PROGRAMAÇÃO:

05/06

8h – Credenciamento

Prática de Yoga com a Professora Sílvia Fonseca Nunes

8h30 – Cerimônia de Abertura: Banda Militar

Mesa Solene – Representantes: TJCE,TRE/CE, TRT/CE, OAB/CE,Governo do Ceará, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Fortaleza, Conselhos Federal, Estaduale Municipal da Pessoa Idosa, MP/CE, DPE/CE , UNIFOR, UFC e IFCE, Corpo de Bombeiro/Ce.

Apresentação Cultural das Mulheres Idosasdo Programa Saúde,Bombeiros e Sociedade(PSBS) do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.

9h – Palestra de abertura

A Importância da Intergeracionalidade na Construção de uma Sociedade que se deseja mais justa e inclusiva

Palestrante:

Eduardo Jorge Gomes da Costa Duque (Doutor em Sociologia pela Faculdade de CiênciasPolíticas da Universidade Complutense de Madrid / Mestre em Filosofia pela Universidade do Minho).

9h30 – Painel 1 | As Instituições de EnsinoSuperior na Perspectiva da Responsabilidade Social de inclusão da Pessoa Idosa

Expositores:

Bento Duarte da Silva (Professor Catedrático do Instituto de Educação da Universidade do Minho, Doutor em Educação, na área de Tecnologia Educativa, Grau de Agregação em Desenvolvimento Curricular e Tecnologia Educativa).

Programas e Projetos das Instituições de Ensino Superior Português para a Inclusãoda Pessoa Idosa

Begonã Ladrónde GuevaraPascual (Professora e Pesquisadora na Universidade de Villanueva em Madrid/Espanha, PhD em CiênciasHumanitárias e Socialpela Universidade Internacional da Catalonia (UIC).

A Responsabilidade Social Educativa e o Cuidadodas Pessoas Idosas. Uma Visão Desde a Escola

Sidney Guerra Reginaldo (Pós-Doutor em Educação pela UFC, Doutoradoem Sociologia pela UFC, Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR).

Ressignificando o Espaço Acadêmico Para a Inclusãoe Protagonismo da PessoaIdosa

José Wally MendonçaMenezes (Reitor do Instituto Federal do Ceará, Mestre e Doutor em Física pela UFC).

As Instituições de Ensinosaindo do Castelo

Gina Vidal Marcílio Pompeu (Coordenadora do Núcleode Estratégias Internacionais da Universidade de Fortaleza – UNIFOR e Coordenadora do grupo de pesquisas de Relações econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais da América Latina).

Educar sob a Perspectiva Intergeracional

Presidente de mesa:

Gabriela Nascimento Lima (Presidente do IBDFAM/CE, Mestree Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/CE).

10h30 – Painel 02 | As Políticas Reparadoras na Defesae Proteção da Cidadania da Pessoa Idosa

Expositores:

SocorroFrança (Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Renato Roseno de Oliveira(Presidente do Comitê de Prevenção e Combate à Violência do Ceará e Deputado Estadualdo Ceará).

Everardo Lucena Segundo(Desembargador Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunalde Justiça do Ceará).

Dayana Tavares Barros(Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará).

Cooperação Judiciária como Instrumento de Proteção da Pessoa Idosa

Presidente de mesa:

Vejuse Alencar de Oliveira (Coordenadora da Coordenadoria da Pessoa Idosa da Prefeitura Municipal de Fortaleza e Doutora em Turismo, Patrimônio e Territória pela Universidade de Coimbra).

12h Intervalo para almoço

13h30 – Painel 3 | Saúde Mental da Pessoa Idosa: Da Inteligência Emocional à Inteligência Artificial

Expositores:

FrancineteAlves de Oliveira Giffoni (Médica Psiquiatra, Doutora em Educação pela UFC).

O Envelhecimento Saudável, Sentidoda Vida e Família

Francisco José Gomes (Vice-Presidente do TRT-7).

Relações de Trabalho e Etarismo

Aluísio Gurgel do Amaral Neto (Advogado, Professor de Direito na FACINE, Mestre em Direitode Empresas pela FGV e Secretário- Adjuntoda CDAA da OAB/CE).

O idoso como Imigrante Digital

Filomena Ermida Costa Figueiredo Branco Ponte (Doutora PhD em Psicologia Evolutiva e da Educação na Universidade de Santiago Compostela/Espanha, Mestre em FormaçãoPsicológica de Professores pela Universidade do Minho – Braga – Portugal e Mestre em Educação Especialpela Universidade do Minho – Portugal.

Funcionalidade dos Idosos Neurodivergentes: Emoções, Vulnerabilidade e Resiliência.

Presidente de mesa:

Hadler Gondim Fernandes(Assessor de Desembargador do TJCE).

Programa Saúde, Bombeiros e Sociedade (PSBS)do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.

14h30 – Painel 4 | Educação intergeracional: Construindo Pontes entre Gerações

Expositores:

ProfessoraElizabeth Távora (O Projeto da Arte do Encontro com a Francelino, com o relato de experiências exitosas dos alunos).

Ana Cláudia Lima de Assis(Professora do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA Neudson Braga), Doutora em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Mestre Profissional de Políticas Pública da Universidade Federal do Ceará).

A Experiência de CEJA prof. NEUDSON BRAGA na Educação da Pessoa Idosa

Professora Dra. Elizângela André da Silva Costa (Doutora Em Educação pela Universidade Federal do Ceará).

A Educação para a Pessoa Idosa como Direito na Perspectiva do Ser Mais

Presidente de mesa:

IsabelleAdjane Cipriano Braga (Advogada e Estagiária de Pós- Graduação do Tribunal de Justiça do Ceará).

15h30 – Painel 5 | A Pessoa Idosa na Sociedade da Informação: Da inclusão social à inclusão digital

Expositores:

Bento Duarte da Silva (Professor Catedrático do Instituto de Educação da Universidade do Minho, Doutor em Educação, na área de Tecnologia Educativa, Grau de Agregação em Desenvolvimento Curricular e Tecnologia Educativa).

O Letramento Digital da Pessoa Idosa no ContextoPortuguês e Brasileiro

Cristina Luz (Coordenadora do Chá Tecnológico do Instituto Idear, Mestre em Administração de Empresas pela Fundação GetúlioVargas).

Inclusão das Pessoas Idosas

RicardoAlexandre da Silva Costa (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Pós-graduado em Ciência de Dados pela Universidade de Fortaleza).

Sociedade da Informação para quem? ExclusãoDigital e Invisibilidade da PessoaIdosa

Presidente de mesa:

Gabriel de AndradeMesquita (Pós-graduado em Legal Operations: Inteligência Artificial e Alta Perfomance Jurídica, Especialista em CS50 for Lawyers na Universidade de Havard,Assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará).

16h30 – Painel 6 | Atuação das Comissões e Conselhos de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa no Estado de Ceará

Expositores:

Lira Ramos de Oliveira(Presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do TJCE).

Patrícia de Abreu Viana (Presidente da Comissão dos direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE).

Raphael CasteloBranco (Membro do Conselho Federal da Pessoa Idosa).

Dante Jorge Cristinode Menezes (Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa).

Presidente de mesa:

Ana Tereza (Secretária Geral da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE).

17h – Apresentação Cultural

06/06

8h30 – Banda do Corpo de Bombeiros

Apresentação Cultural das Pessoas Idosas do Programa Saúde, Bombeiros e Sociedade (PSBS) do Corpode Bombeiros Militardo Ceará.

9h – Painel 7 – Os tipos de violência contra a pessoa idosa e suas interssecionalidades

Expositores

PatríciaViana (Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE).

Do Silêncio à Ação: Estratégias para Enfrentar a Violência Familiar

Rena Gomes Moura (Delegada da Delegacia dos Direitos da Pessoa Idosa, Especialista em Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Pública, pela Universidade Federal do Ceará).

Atuação da Delegacia de Proteção ao Idoso e a Pessoacom deficiência

Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa (Promotorade Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania, do Idoso e da Pessoa com Deficiência).

Atuação do Ministério Públicoda Defesa dos Direitos da Pessoa idosa

Presidente de mesa:

Victor Farias da Costas Pinheiro(Assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e Especialista em Direito e Processo Constitucional pela Escola da Magistratura do Ceará).

10h – Painel 8 | Judicialização dos Direitos da Pessoa Idosa: Empréstimo Consignado, Superendividamento e Planos de Saúde

Expositores:

Amélia Soares da Rocha (Defensora Pública do Ceará, Doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR e Mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela UECE).

Hipervulnerabilidade e Superendividamento da Pessoa Idosa Consumidora

Jorge Cruz de Carvalho(Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará e membro da Comissãode Defesa e Proteção da Pessoa Idosado TJCE).

Empréstimo Consignado e a Vulnerabilidade da Pessoa Idosa

Emerson Maia Damasceno(Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Ceará).

A Interseccionalidade da Luta da Pessoa Idosa com Deficiência no Acesso à Saúde

Presidente de mesa:

Flávio MirandaLima Júnior (Advogado, Estagiário de Pós- Graduação doTribunal de Justiça do Ceará e Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal na Faculdade Focus).

11h – Painel 9 | O BenefícioFiscal da Destinação do Imposto de Renda aos Fundos da Pessoa Idosa

Expositores:

Alexandre de Oliveira Alcântara (Promotor de Justiça na 19 Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa de Fortaleza-Ceará. Doutor em CiênciasJurídicas e Sociais-PPGSD-UFF).

Wilmar Teixeira de Souza (Advogado Tributarista; AuditorFiscal da ReceitaFederal do Brasil Aposentado, Especialista em Direito Constitucional e Direito Tributário – Unifor).

Yan Soares de Souza (Assessorde Desembargador do TJCE, Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR).

Presidente de mesa:

Leticia Magalhães Brito Alves (Advogada, Especialista em Direito e Tecnologia na Proteçãode Dados pela Universidade de Fortaleza, Estagiária de Pós-Graduação do Tribunal de Justiça do Ceará).

12h – Intervalo para o almoço

14h – Painel 10 | Os objetivos do Desenvolvimento Sustentável para o envelhecimento saudável no combate ao idadismo

Expositores:

Francisco Haroldo Lima Filho (Oficial do Corpo de Bombeiros).

Erle Rocha Menezes (TenenteCoronel Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará).

Apresentação Culturaldo Programa Saúde, Bombeiros e Sociedade (PSBS) do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.

Fábio André Cardoso (Nutricionista, Pós-graduado em Obesidade e Bariátrica, Especialista em Nutrição para a TerceiraIdade).

Idadismo na Nutrição Clínica: O Preconceito que Sabota o Cuidado Individualizado

Thiago da Costa Alexandrino(Fisioterapeuta, Especialista em Ortopedia e Trauma).

Envelhecimento Saudável: o papel do exercício físico na longevidade e na qualidadede vida dos idosos

Erenilson Lima (Personal trainer).

Senescência é Bem-estar: A importância do Alongamento, dos exercícios e atividades físicas para as pessoas idosas

Glauber Cavalcante(Engenheiro Eletricista, Mestre em Eficiência Energética pela UFC).

Promovendo economiade energia elétricapara as pessoasidosas

Jose William de Moura Cordeiro (Diretor de Operações da empresa da Emana-energy).

Experiência exitosa promovendo economia elétrica para as pessoas idosas

Presidente de mesa:

David Silva de Sousa(Pós-graduado em CiênciasJurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul e Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará).

15h – Painel 11 | A Efetividade da Política Judiciária no Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa (Resolução nº 520 do CNJ)

Expositores:

Lira Ramos de Oliveira (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosado TJCE).

Cleide Alves Aguiar (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, membro da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosado TJCE).

Jorge Di Ciero (Juiz de Direitodo Tribunal de Justiça do Ceará e membro da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do TJCE).

Jorge Cruz de Carvalho(Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará e membro da Comissãode Defesa e Proteção da Pessoa Idosado TJCE).

Presidente de mesa:

José Victor Ibiapina Cunha Morais (Assessor de Desembargador do TJCE, Doutorando em DireitoConstitucional pela UFC, Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR e Professor Universitário).

16h – Lançamento de livro

17h – Apresentação cultural: Quadrilha Junina

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

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*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.