II SEMINÁRIO: 18 DE MAIO: DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Descrição

16/05/2025

8h às 17h

Local: Sede da OAB Crato

Evento gratuito

Realização: Comissão Dos Direitos da Criança E Do Adolescente Da OAB Crato. ESA-CE, Prefeitura Municipal do Crato, CREAS e UNICEF

Programação:

8h – Coffee Break e inscrições

8h30 – Abertura do Seminário

10h – Apresentação do 1º Painel – Histórico das Legislações no âmbito dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: avanços e desafios

Palestrante:

José Flávio Bezerra Morais – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Titular da Vara da Infância e Juventude de Crato. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia (2004-2006). Bacharel em Direito (URCA).

11h30 – Intervalo

13h – Apresentação do 2º Painel – Combate à violência sexual, prevenção e denúncia de suspeitas – uma análise acerca das ações da Rede de Proteção Municipal (Judiciário, MP, Conselho Tutelar, CREAS)

Palestrante:

Técnicos do CREAS e do Conselho Tutelar

15h – Intervalo e Coffee Break

15h20 – Apresentação do 3º Painel – Fortalecendo os direitos das crianças e dos adolescentes: desafios e oportunidades no âmbito do legislativo

Palestrante:

Renato Roseno de Oliveira – Advogado e militante socialista. Desde jovem, milita contra as diferenças de classe, gênero, etnia ou orientação sexual, as desigualdades sociais, a injustiça, especialmente contra crianças, adolescentes e jovens. Atuação feita sempre junto a coletivos que lutam em defesa dos direitos humanos, meio ambiente e poder popular.

17h – Encerramento.

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.