I SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO PÚBLICO E ADVOCACIA PÚBLICA

Descrição

18/10/2023

14h às 22h

Evento presencial

Local: Auditório da OAB Juazeiro do Norte

Realização: OAB Juazeiro do Norte, Comissão de Direito Público e da Advocacia Pública, ESA-CE e CAACE

Carga horária: 8h/a

Programação:

15h às 16h30 – As Carreiras Jurídicas e os desafios no Âmbito da Advocacia Pública

Palestrantes:

Karla Simões Nogueira Vasconcelos – Advogada da União. Vice-Presidente da CEAP/OAB–CE. Especialista em Direito Público pelo Curso de Mestrado em Direito (UFC).

Raul Gustavo dos Santos Cavalcante –  Advogado público do Instituto Dr. José Frota. Assessor de Promotor do Ministério Público da Paraíba (2013 a 2017). Juiz leigo do Tribunal de Justiça do Ceará (2019 e 2021). Pós-graduação em Direito e Processo Tributário e em Direito Imobiliário.

Cícero Carpegiano Leite Gonçalves – Procurador do Estado do Ceará (PGE) desde de 2011. Diretor de Prerrogativas da Associação dos Procuradores Estaduais do Estado do Ceará. Defensor público do Estado do Ceará (2010 e 2011). Especialista em Direito Eleitoral e Direito Médico.

Mediador:

Paulo Henrique Leite Gonçalves – Procurador Federal. Procurador Chefe Adjunto da UFC. Presidente da Comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB-CE.

16h30 às 18h – Procuradorias Municipais – Cases de Sucesso

Palestrantes:

Ézera Cruz – Procuradora Geral do Município de Barbalha-CE. Advogada especializanda em Direito Público, Direito Penal e Criminologia.  Graduanda em Gestão Pública. Foi Procuradora Geral do Município de Missão Velha-CE e Assessorou juridicamente a Câmara Municipal de Missão Velha-CE.

Otávio Santana – Procurador Geral do Município de Missão Velha. Assessor Jurídico na Secretaria de Educação de Missão Velha.Assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará (2020 – 2021).

Jonathan Moraes – Procurador Geral do Município de Caririaçu-CE. Advogado. Pós-Graduado em Processo Penal e Direito Penal, em Psicologia e em Direito Constitucional. Procurador Adjunto de Caririaçu-CE (2017).

Tamilys Morais – Advogada especialista em Segurança Pública e especialização em Direito Público. Procuradora Geral do Município de Jardim-CE (desde 2017).  Advogada na área Criminal e Civil (2016 e 2017) e advogada de partidos políticos e coligações (2016).

Paula Edna – Procuradora Geral do Município de Grangeiro-CE. Pós-graduada em Direito Administrativo e pós-graduada em Direito Penal e Criminologia (URCA).

Ana Beatriz – Procuradora efetiva do Município de Juazeiro do Norte. Graduada em direito (UFPE). Pós-graduada em Direito Processual Civil.

Tiago Callou – Advogado, Procurador Geral do Município de Aurora-CE; Mestre e Doutorando (UFPB).

Mediador:

Sebastião Rangel – Advogado. Procurador Municipal do quadro efetivo do Município de Aurora-CE (desde 2017). Pós-Graduado em Gestão Pública (Universidade Estácio de Sá).  Foi Procurador Geral e Chefe de Gabinete do Prefeito de Aurora-CE por 6 anos.

18h às 19h – O papel do Advogado público na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos- Lei 14.133/21.

Palestrantes:

Edison Teixeira – Procurador Autárquico de Juazeiro do Norte, parecerista da Central de Compras do Município. Professor Universitário (UNIFAP). Mediador e Conciliador Judicial regulamentado pelo CNJ. Conselheiro da OAB Juazeiro do Norte. Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito e Processo Tributário.

Manoel Gregório do Amaral – Advogado e Professor Universitário. Consultor Jurídico e palestrante na área de licitações e contratos. Procurador Autárquico. Presidente da Comissão de Direito Público e da Advocacia Pública da OAB Juazeiro do Norte. Mestre em Educação (UECE). Pós-Graduado em Direito Público.

Mediador:

Carlos Alberto Andrade – Advogado especialista em Ciências Penais. Membro da Comissão de Direito Público e da Advocacia Pública da OAB Juazeiro do Norte. Atua nas áreas de Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões.

19h às 19h40 – A Importância da Advocacia Pública na Defesa do Interesse Público

Palestrante:

José Silderlandio do Nascimento – Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará

Mediador:

João Paulo Barreto – Procurador de provimento efetivo do município de Jardim-CE. Professor Universitário. Ex-assessor jurídico de provimento efetivo da SME Abaiara. Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública.

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB para os 100 primeiros inscritos que registrarem pelo menos 75% de presença no evento.