Descrição
17/06/2025
8h às 17h30
Local: Auditório OAB CE
Evento híbrido
Realização: Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE, ESA-CE Instituto Brasileiro de Direito e Saude (IBDS), Associação Nacional do Membros do Ministério Público com atuação na saúde (AMPASA), Sociedade Cearense de Oftalmologia (SCO)
Programação:
08h às 8h30 – Mesa de Abertura
08h30 às 12h
O Contexto Atual da Saúde Ocular
Ana Valéria Carneiro Teixeira (Presidente da Sociedade Cearense de Oftalmologia (SCO )
Desafios da Saúde Ocupar nos Municípios
Rilson Sousa de Andrade – Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS- CE
O Protocolo de Atendimento em Oftalmologia no Estado do Ceará
Tânia Mara Silva Coelho – Secretária de saúde do estado do Ceará – SESA
Atenção Primária: realidade e desafios
Riane Azevedo – Secretária de Saúde do Município de Fortaleza (SMS).
Panorama atual e o que esperamos para o futuro da Saúde Ocular no Brasil: a visão do Conselho de Oftalmologia
Wilma Lelis Barboza Lourenzo Acácio – Presidente Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) -CBO Comitê
Atuação do CBO nas Políticas Públicas Envolvendo a Oftalmologia
Cristiano Caixeta – Gestora do CBO
A Problemática dos Mutirões de Atendimentos
Regis Santana de Figueiredo- Conselheiro do CREMEC-
As Resoluções do CFM com relação à Oftalmologia
George Emílio Sobreira Carneiro – Conselheiro do CREMEC.
14h às 17h30
Lei do Ato Médico e o Exercício Ilegal da Medicina
Mário Dos Martins Coelho Bessa – Procurador Jurídico da SCO
Comprometimento da Saúde Ocular Por Atendimentos Precários: O olhar do Departamento Jurídico do CBO
O Papel da OAB na Efetivação da Saúde como Direito
Ricardo Cesar Vieira Madeiro – Médico e Advogado – Presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE e do IBDS
O Ministério Público e o Direito à Saúde: Urgências e Emergências Oftalmológicas
Isabel Maria Salustiano Arruda Porto – Procuradora de Justiça do estado do Ceará e Presidente da AMPASA
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*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
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*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.