Descrição
16 de julho
13h às 20h30
Evento presencial
Local: Sede da OAB Litoral Leste
Inscrições gratuitas
Realização: OAB-CE, Subsecção Litoral Leste e ESA-CE
PROGRAMAÇÃO
13h | Credenciamento
13h30 | Abertura
14h30 | Painel 1 – Balanço das “novas” legislações penais: avanço ou retrocessos? Quais os impactos para a defesa criminal?
Mediador:
Camilo Teobaldo (advogado e professor de Processo Penal)
Palestrantes:
Waldir Xavier (advogado criminalista e conselheiro federal da OAB-CE)
Ramon Pessoa (juiz de Direito do TJ/CE na comarca de Aracati-CE)
Flavio Jacinto (advogado criminalista)
16h | Painel 2 – A criminalização e pautas identitárias. As tutelas da mulher; do negro e homoafetivos: entre avanços, narrativas e efetividade: da legislação criminal à proteção real.
Mediadora:
Janaína Vanessa (advogada e mediadora judicial do TJ/CE)
Palestrantes:
Nara Rúbia (promotora de justiça criminal de Aracati)
Noêmia Romero (defensora pública criminal)
Vitor Leonardo Dias (professor de Direito)
17h30 | Intervalo
18h | Painel 3 – Da atuação contemporânea das agências criminais do sistema punitivo: funções; responsabilidade e controle nas relações interinstitucionais, do Ministério Público, Advocacia Criminal e Magistratura: qual missão em matéria criminal, em um regime democrático?
Mediadora:
Cleidiane Kelly (advogada e professora de Direito Penal)
Palestrantes:
Eneas Romero (procurador de justiça e diretor geral da Escola do Ministério Público/CE)
Jorge Miranda de Ciero (juiz criminal em Fortaleza e diretor acadêmico da Escola da Magistratura do Ceará/2022)
Roberto Freire (advogado e professor da ESA)
19h30 | Conferência Magna
Presidente da Mesa:
Edilson Neto (advogado e professor da ESA)Palestrante:
Eugênio Pacelli (relator geral da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de Projeto de Novo CPP)
20h30 | Lançamento com sessão de autógrafos da obra “CURSO DE PROCESSO PENAL – 30ª Edição Comemorativa
PALESTRANTES
Jorge Miranda de Ciero
Juiz de Direito em Fortaleza. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Unifor. Especialista em Processo Penal pela UFC. Professor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC) e professor da especialização em ciências criminais da UNIFOR. Atuou por 10 anos na área criminal em Fortaleza.
Roberto Freire Jr.
Mestre e Doutorando pela Universidade de Fortaleza, professor das Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes – ESA BAHIA e ESA/CE. Advogado Criminalista.
Maria Noêmia Pereira Landim
Defensora pública desde 2003. Supervisora do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública. Foi Conselheira Estadual da OAB. Foi vice- presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará. Mestre em Direito Constitucional pela Unifor. Graduada em Direito pela UFC.
Victor Leonardo Dias Oliveira
Professor de Direito da UniCatólica do Rio Grande do Norte, onde coordena o Grupo de Pesquisa e Extensão em Direito Constitucional e Direitos Humanos, a Liga Acadêmica de Direito Internacional Público e o Projeto de Extensão Galeria Jurídica. Mestrando em Serviço Social e Direitos Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Bacharel em Direito e Especialista em Direito Eleitoral pela UniCatólica do Rio Grande do Norte. Facilitador de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa pela UFERSA. Pesquisador com interesses em Execução Penal, Direito à Educação, Justiça Restaurativa, Democracia e Participação Política, Gênero e Diversidade Sexual.
Janaína Vanessa
Advogada, conciliadora e Mediadora Judicial pelo TJCE. Pós graduada em Penal e Processo Penal. Pós graduada em Civil e Processo Civil.
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Doutora em Direito Constitucional pela Unifor. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Especialista em Direito e Jurisdição pela UNP e em Direitos Humanos pela UERN. Professora da UERN. Leciona nos Cursos de Especialização da UNP, da Escola do Governo do RN, da UCRN e da UNIFANOR-Wyden. Autora de obras jurídicas. Defensora Pública do Estado do Ceará.
Waldir Xavier
Advogado, conselheiro federal da OAB, palestrante, membro do Instituto de Advogados Brasileiros – IAB, membro da Instituto dos Advogados do Ceará, membro efetivo da Academia Brasileira de Cultura Jurídica, membro efetivo da Academia Cearense de Direito, membro efetivo do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico – INEDIPE, Conselheiro da ABRACRIM – Associação Brasileira de Criminalistas, Presidente da Comissão Especial de Direito Penal Empresarial do Conselho Federal da OAB e Coordenador da Assessoria Jurídica da Grande Loja Maçônica do Estado do Ceará – GLMECE.
Cleidiany Kelly
Advogada com experiência em orientação de jovens profissionais, especialista em estratégias de fortalecimento da segurança e postura na advocacia.
Camilo Teobaldo
Advogado, especialista em advocacia criminal, professor universitário da UniJaguaribe, assessor da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Aracati-CE e palestrante.
Ramon Pessoa
Magistrado integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), ocupa atualmente o cargo de Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de Boa Viagem, atual Diretor do Fórum, ex-coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC TJ CE/Região 5. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2013). Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos na Universidade de Fortaleza (Unifor). Especialista em Direito e Processo Constitucional e em Direito e Processo Penal (2015). Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Possui ampla experiência no campo dos concursos públicos, no qual obteve êxito em certames de alta complexidade, como para os cargos de Defensor Público, Promotor de Justiça e Juiz de Direito. Com destacada atuação como Juiz Eleitoral nas 63 e 72 Zonas Eleitorais, tem destacada atuação em três pleitos consecutivos dois municipais e um federal , conduzindo com êxito a eleição de 2020 em contexto pandêmico, tendo todas as decisões e sentenças por ele proferidas mantidas pelas instâncias superiores, o que evidencia sua segurança jurídica e excelência técnica.
Eugênio Pacelli de Oliveira
Mestre e Doutor em Direito. Relator Geral da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de Projeto de Novo CPP. Ex-membro do MPF. Advogado.
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