1° Seminário Cearense da Justiça Desportiva.

Descrição

30/01/25

8h às 17h

Local: Auditório da OAB-CE

Evento gratuito

Realização: Tribunal da Justiça Desportiva do Futebol do Ceará, OAB-CE e ESA-CE

8h – Abertura – Efetividade da Justiça Desportiva

Palestrante: Luiz Otávio Veríssimo Teixeira – Presidente do STJD.

9h30 às 10h45 – 1° Painel – Processo Disciplinar – Principais temas: Denúncia, Sessão de Instrução e Julgamento, Penas, Dosimetria, Provas e Prazos. Prescrição.

Palestrantes:

Mariana Barreiras – Auditora do Pleno do STJD

Luciano Furtado – Presidente do TJDF-CE

Moderadora:

Juliana Camões – Auditora da Comissão do STJD e Presidente da Comissão do STJDFS.

10h45 às 12h – 2° Painel: Temas diversos: Procedimentos Especiais e Recursos na Justiça Desportiva. Defesa. Limites da apresentação de provas. Inquérito Desportivo.

Palestrantes:

Luiz Felipe Bulus – Auditor do Pleno e Diretor da ENAJD

Luccas Conrado – Auditor do Pleno do TJDF-CE

Renan Rebouças – Auditor da Comissão do TJDF-CE

Moderador:

Germano Palácio – Executivo Jurídico do Fortaleza EC SAF

INTERVALO: 12h às 14h

14h às 15h45 – 3° Painel – Infrações em espécie – Principais temas: Manipulação de Resultado. Atuação da Procuradoria. Denuncia. Limites. Prazos. Etc. Proteção do Torcedor. Garantias e Direitos.

Palestrantes:

Paulo Emílio Dantas Nazaré – Procurador-Geral de Justiça Desportiva do STJD.

Rodger Raniery Holanda Costa – Procurador-Geral de Justiça Desportivo do TJDF-CE

Antônio Edvando Elias de França – Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor – NUDETOR

Moderador:

Hélio das Chagas Leitão – Procurador de Comissão do TJDF-CE.

15h às 17h -4° Painel – Justiça Desportiva – Jurisdição e Competência. Principais temas: Hierarquia das Leis, Resoluções, Regulamentos e Portarias. Ética, princípios e responsabilidade dos Membros dos Tribunais.

Palestrantes:

Mauro Carmélio Neto – Vice-Presidente da FCF.

Eugênio Vasques – Diretor Jurídico da FCF.

Eduardo Brasil – Vice-Presidente Administrativo da TJD-CE.

Moderador:

Fred Bandeira – Diretor Jurídico do Ceara SC

17h – Encerramento: Coquetel

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.