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1° Circuito de Direito Eleitoral do Cariri Oriental

16 de julho

13h às 19h

Local: Brejo Santo

Realização: OAB e ESA Cariri Oriental e Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral

*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB para os inscritos que registrarem 75% de presença.

Gratuito

Vagas Disponíveis

Descrição

16 de julho

13h às 19h

Local: Brejo Santo

Realização: OAB e ESA Cariri Oriental e Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral

Carga horária: 6/a

 

PROGRAMAÇÃO:

 

13h – ABERTURA OFICIAL

 

13h20min – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: DEMOCRACIA DIGITAL

Conferencista: Luciano Nunes Maia Freire – Membro do TRE Ceará e Diretor da Escola Judiciaria Cearense

 

14h – FRAUDE À COTA DE GÊNERO

Conferencista: Rogério Feitosa Carvalho Mota – Membro do TRE Ceará.

Debatedor: Rodrigo Marcelino – Advogado. Servidor Público. Atuando como Assessor Legislativo Voluntário na Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMAmb) do Congresso Nacional. Tesoureiro da ESA Cariri Oriental e membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB- CE.

 

15h – PROPAGANDA ELEITORAL

Conferencista: Arsênia Parente Brecknfeld – Advogada, Procuradora do Estado de Pernambuco, Conselheira da OAB Seccional Ceará e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE

Debatedor: Israel Alves Feijó – Advogado, Graduado em Direito Pela URCA, especialista em Direito Público com ênfase em Gestão pública e Especialista em Direito Eleitoral.

 

16h – INTERVALO COM COFFE BREAK

16h30 – CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS

Conferencista: André Garcia Xerez Silva – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Ética na Política e Combate a Corrupção Eleitoral da OAB-CE

Debatedor: Petrúcio Muniz – Advogado. Vereador do Município de Pena Forte-CE. Ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Pena Forte- CE

17h30 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: ABUSO DE PODER E SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ELEITORAL

Conferencista:  Francisco Érico Carvalho Silveira – Membro do TRE Ceará

 

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB para os inscritos que registrarem 75% de presença.

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