Descrição

Coordenação Alexandre Freire
Daiane Nogueira de Lira
Henrique Ávila
Newton Ramos
Paulo Henrique dos Santos Lucon

9 h – Conferência de abertura. Min. Gilmar Mendes Presidente de mesa: Fernando Mendes

9h30 – Painel I: Repercussão geral da questão constitucional e pauta programada – previsibilidade, transparência e eficiência. Daiane Nogueira de Lira Henrique Ávila Alonso Freire Presidente de mesa: Izabel Pantaleão

10h30 – Painel II: Repercussão geral da questão constitucional e recursos repetitivos – teoria e dinâmica. Rita Dias Nolasco Ronaldo Cramer Carlos Alberto Gonçalves Presidente de mesa: Fabio Monnerat

11h30 – Intervalo.

11h40 – Conferência: A repercussão geral, matéria de fato e os standards da prova. Paulo Henrique dos Santos Lucon 12h30 – Intervalo para almoço.

14 h – Painel III: Repercussão geral em matéria penal – diferenças entre ratio decidendi e obiter dictum na metodologia decisória do STF: como identificar os fundamentos do precedente obrigatório? André Luís Nogueira dos Santos Rodrigo Capez Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa Presidente de mesa: Alessandra Baldini

15 h – Painel IV: Repensando a repercussão geral – problemas do presente, propostas para o futuro. Alexandre Freire Frederico Montedonio Presidente de mesa: Ana Nery

16 h – Intervalo.

16h15 – Painel V: O juízo de admissibilidade do agravo em recurso extraordinário e a sistemática da repercussão geral. Lucilene Rodrigues Osmar Mendes Paixão Newton Ramos Carl Olav Smith Presidente de mesa: Arlete Aurelli

17h30 – Conferência de encerramento. Min. Dias Toffoli Presidente de mesa: Paulo Henrique dos Santos Lucon

Data 9/8 – sexta-feira

Horário 9 horas (horário de Brasília/DF)

Carga horária 9 horas-aula

Informações*
Pessoalmente na ESA ou através do telefone: (85) 3272-1707

Local de transmissão
ESA CE – Escola Superior de Advocacia do Ceará Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes/CE

*No ato da inscrição serão necessários os seguintes dados:
Advogado: nome completo, telefone e número de inscrição na OAB.
Graduando e bacharel do Curso de Direito: nome completo, CPF, RG, e-mail e telefone.
Para efetuar sua inscrição clique no link ao lado “Inscreva-se”.

Observação: durante a aula poderá ser encaminhado questionamento através do e-mail [email protected] e pelo whatsapp (11) 98986-0973.

Vagas limitadas!