Descrição

PAINEL I
DATA: 19/11/2019
HORÁRIO: 19H

TEMA I: ASPECTOS GERAIS DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

EXPOSITOR: JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1988), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1998) e Doutorado em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (2002). Advogado e Procurador do Estado do Ceará, atualmente exercendo o cargo de Procurador Geral do Estado do Ceará; professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (da graduação e do mestrado), professor das especializações em direito processual da Fundação Escola Superior de Advocacia-OAB/CE e da Escola da Magistratura/CE. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual-IBDP, membro do Instituto dos Advogados do Ceará-IAC e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro Efetivo da Academia Cearense de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

TEMA II: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS

EXPOSITOR: CAIO RODRIGUES GONÇALVES

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Advogado. Membro Titular da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE.

TEMA III: AÇÃO MONITÓRIA: UMA VISÃO COMPARADA

EXPOSITOR: ANGIE SERRATO OSORIO

Mestranda em Direito Constitucional, com área de concentração em Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduada em Direito pela Universidade Surcolombiana. Advogada. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Criminologia e Direitos Humanos da Universidade Federal do Piauí (UFPI).  Bolsista da organização dos Estados Americanos (OEA).

 

PAINEL II
DATA: 20/11/2019
HORÁRIO:19H

TEMA I: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

EXPOSITOR: JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS

Juiz Federal. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP (2009). Doutor em Direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Mestre em Direito e desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (1999). MBA em gestão de empresas FGV/MARPE (2005). Professor Associado, nível IV, da Universidade Federal do Ceará e do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Ministra as disciplinas " Direito da empresa I" (direito societário), "Ordem jurídica e economia na perspectiva dos direitos fundamentais" e "Meio ambiente, sustentabilidade e direitos fundamentais", respectivamente, na graduação e no Programa de Pós-graduação (Curso de Mestrado e Doutorado). Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito comercial, direito econômico e ambiental, focando seus estudos e trabalhos principalmente nos seguintes temas: direito da empresa, direito da propriedade, efetivação dos direitos fundamentais, relações entre direito e economia, direito ambiental e biodiversidade. Parecerista ad hoc da CAPES.

TEMA II: EMBARGOS DE TERCEIRO E AS MEDIDAS CAUTELARES PATRIMONIAIS NO PROCESSO PENAL

EXPOSITOR: MATHEUS ANDRADE BRAGA

Graduado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-graduado em Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu (IDPEE), da Universidade de Coimbra, e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE). Advogado.

TEMA III: DA OPOSIÇÃO

EXPOSITOR: CHARLES DA COSTA BRUXEL

Mestrando em Direito na área de concentração de Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Processual Civil pela Damásio Educacional (2018). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho (2013). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2016). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (2011).

 

PAINEL III
DATA: 21/11/2019
HORÁRIO: 19H

TEMA I: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

EXPOSITOR: HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Mestre em Direito (área de concentração: ordem jurídica constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2004). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2009). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre "Democracia e Finanças Públicas", junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (2012-2016). Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET. Visiting Research Scholar na Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria (2012-2013, 2015-2016 e 2018).

TEMA II: NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES

EXPOSITOR: FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMA

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC;

Advogada do Núcleo Criminal do Escritório Cândido Albuquerque Advogados Associados.

TEMA III: DA HABILITAÇÃO

EXPOSITOR: LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE

Mestrando em Direito pela UFC. Especialista em Direito Tributário pela UCAM. Graduado em Direito pela UNICHRISTUS. Advogado

 

Datas: 19, 20 e 21 de novembro de 2019
Horário: 19 às 22 horas
Carga Horária:  9 h/a
Local: ESA/CE – Av. Washington Soares, 800 – Guararapes

 

INSCRIÇÕES: 2 KG DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (EXCETO SAL E AÇÚCAR)

 NÃO GARANTE DESCONTO NA ANUIDADE

 

A ESA se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.