Descrição

Jorge Di Ciero Miranda

Doutorando desde agosto de 2018. Mestre pela Universidade de Fortaleza em 25 de agosto de 2016. Especialista em Processo Civil (UVA) e Processo Penal (UFC). Cursou mestrado em Samford University – Alabama – Cumberland Law School – em Direito Constitucional Comparado Brasil Estados Unidos. Juiz estadual do Ceará desde janeiro de 1998. Atualmente é titular da 4ª Vara de Delitos de Tráfico em Fortaleza. Cursou o ciclo básico da AMAN (Academia Militar das agulhas Negras) e FEI (Faculdade de Engenharia Industrial). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995). Faz parte da Comissão Permanente de Avaliação institucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, onde também atua como professor formador. Avaliador das Revistas Themis da ESMEC e Revista Direito de Justiça: Reflexões Sociojurídicas do Curso de Direito da URI – Santo Ângelo/RS.

 

Pedro Viana Júnior

Delegado Titular da DENARC – Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas

 

Conteúdo Programático:

MÓDULO I : DOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS – INQUÉRITO POLICIAL E MEDIDAS CAUTELARES . 12h/aula .

  1. Noções preliminares, persecução penal.
  2. Espécies de investigação criminal.
  3. Inquérito policial: conceito, natureza, atos investigatórios, finalidade, características, instauração, prazo, valor probatório, arquivamento, desarquivamento, trancamento, vícios.
  4. TCO e Lei 9.099/95.
  5. Conceito. Natureza jurídica. Fundamentação constitucional;
  6. Características;
  7. Requisitos;
  8. Mandado de prisão;
  9. Espécies de prisão processual: preventiva, flagrante, temporária;
  10. Audiência de custódia;
  11. Liberdade provisória: conceito, natureza jurídica, espécies (com e sem fiança);
  12. Medidas cautelares diversas da prisão;

 

Medidas assecuratórias.

 

Datas: 28, 29, 30 e 31 de outubro de 2019
Carga Horária: 12 h/a
Horário: 19 às 22 horas.
Local: ESA/CE – Av. Washington Soares, 800 – Guararapes

Investimento: Graduado R$ 160,00
Graduando R$ 140,00 (enviar declaração da faculdade para esace@esace.org.br e solicitar o desconto de estudante).

 

NÃO GARANTE DESCONTO NA ANUIDADE 2020 DA OABCE

A ESA se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.