Descrição

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Exposição
Douglas Phillips Freitas
Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.

Objeto
Realização da revisão dos conteúdos legislativos sobre as regras de partilha e sucessão e sua interligação com as novas teorias doutrinárias e jurisprudências mais recentes sobre o assunto, num viés prático aplicado ao dia a dia forense.

Programa
5/8 – segunda-feira
Regime de bens, bens partilháveis, previdência privada, FGTS, bens excluídos da comunhão, casamento e união estável, pacto antenupcial, sucessão do cônjuge e companheiro, fraudes, desconsideração, concorrência com descendentes, meação, partilha, empresa, usucapião, separação de feto, Inss, concorrência sucessória, sucessão em geral, testamento, cotas empresariais, bens indivisíveis.

6/8 – terça-feira
Usucapião de cota sucessória, petição de herança, fixação de aluguel, direito real de habitação, remoção de inventariante, dano morte, cobrança de dívidas do espólio e dos herdeiros e entre si, fraude, antecipação de herança, legítima e parte disponível, regra de lei, doutrina, interpretação do STJ e dos tribunais estaduais, planejamento sucessório.

Horário: 19h (horário de Brasília/DF)

Carga horária: 4 horas-aula

Informações*
Pessoalmente na ESA ou através do telefone: (85) 3272-1707

Local de transmissão
ESA CE – Escola Superior de Advocacia do Ceará Avenida Washington Soares, 800 Guararapes/CE

*No ato da inscrição serão necessários os seguintes dados:
Advogado: nome completo, telefone e número de inscrição na OAB.
Graduando e bacharel do Curso de Direito: nome completo, CPF, RG, e-mail e telefone.
Para efetuar sua inscrição clique no link ao lado “Inscreva-se”.

Observação: durante a aula poderá ser encaminhado questionamento através do e-mail duvidas@aasp.org.br e pelo whatsapp (11) 98986-0973.

Vagas limitadas!