Palestra | Entre barreiras e liberdade: desafios da pesquisa jurídica na regulação digital

Descrição

Data: 27.10
18h às 19h30
Local: Plenarinho da OAB CE
Evento presencial

Realização: Comissão de Estudo e Pesquisa em Direito da OAB-CE | ESA-CE

Palestrante:

Francisco das Chagas Sampaio Medina

Pós-doutorando pela Universidade de Brasília, doutor e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Advogado e contador. Professor da graduação e pós-graduação em Direito da  Unifor. Pesquisador do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório – UNB. Autor dos livros “Os desafios da concorrência nos mercados digitais no Brasil: o modelo de regulação jurídica e uma proposta de delimitação de competências a partir de estudos de casos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE” e “Neutralidade tributária e regulação econômica na era digital: Justiça fiscal, concorrência leal e desafios da governança contemporânea”.

—————————————————————–

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.
*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.