Oficina de Direito Aduaneiro

Descrição

9 e 10 de junho
18h às 21h

Evento online
Inscrições gratuitas

Realização: Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-CE | ESA-CE
Apoio: Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB Nacional

Conteúdo

– Problemáticas do novo processo de importação
Com Sérgio Quinderé Amora (Presidente do Sindace)

– Importação da China na prática
Com ⁠Lincoln Fracari (CEO da China Link)

– Fiscalizações Aduaneiras
Com Carlos Henrique Melo (Delegado da Alfândega adjunto)

– Direito Aduaneiro e o contencioso judicial brasileiro
Com Vera Lúcia Feil (Magistrada da Vara especializada de Direito Aduaneiro de Curitiba)

– Aspectos controvertidos do CARF
Com ⁠Laercio Uliana (Conselheiro do CARF)

– Problemáticas do canal cinza de fiscalização aduaneira
Com Andréa Aquino (Presidente da Comissão e Advogada)

Palestrantes

SERGIO QUINDERÉ AMORA

Bacharel em Administração com habilitação em Comércio Exterior, empresário, diretor presidente do Grupo Amora de Despachos Aduaneiro, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão. Diretor e conselheiro fiscal da Feaduaneiros, conselheiro do Sesc junto à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, conselheiro do Senac junto à Fecomércio Ceará e CEO da Amora Export Inc.

LINCOLN FRACARI

Fundador e CEO da China Link, além de participação em dezenas de outras empresas que constituem sua holding. Empresário, investidor e palestrante, possui ampla experiência prática em importação, estratégia empresarial e desenvolvimento de lideranças.

VERA LÚCIA FEIL

Promotora de Justiça do Ministério Público/PR. Juíza Federal desde 30.05.1994 (Guarapuava/PR, Uruguaiana/RS, Foz do Iguaçu/PR, Joinville/SC, Ponta Grossa/PR, Itajaí/SC e Curitiba/PR). Vice-diretora do Foro da SJ/PR. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Juíza do TRE/PR. Experiência como professora de Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Administração da Justiça. Coordenadora de cursos institucionais para juízes federais e servidores. Atua em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Aduaneiro, Direito e Tecnologia e Administração da Justiça. Palestrante e autora de livros e artigos jurídicos. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba.

ANDRÉA AQUINO

Advogada especialista em Direito Aduaneiro, no DB Tesser. Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-CE e membro da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro da OAB Federal.

CARLOS HENRIQUE MELO
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, é graduado em Engenharia Elétrica e possui formação que integra tecnologia, gestão e direito. É especialista em Data Science, Direito Tributário e Processo Tributário, além de possuir MBA em Administração Financeira. Mestre em Administração Tributária e Fazenda Pública, atua com foco em análise de dados aplicada à área tributária e aduaneira e inovação na administração pública.

LAERCIO ULIANA
Atua como Conselheiro Titular de representação dos contribuintes e Vice-Presidente de Turma Aduaneira no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.