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Notarial e Registral na prática: Legislação e sistemas da SEFAZ-CE para cálculo e cadastro do ITCMD

10/7/2024

18h às 20h

Evento presencial

Local: Auditório Hugo de Brito Machado

Realização: Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-CE

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB.

Gratuito

Vagas Disponíveis

Descrição

10/7/2024

18h às 20h

Evento presencial

Local: Auditório Hugo de Brito Machado

Realização: Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-CE

Carga horária: 2h/a

 

Conteúdo programático:

– Utilização do sistema Ambiente Seguro para cadastro e emissão de guias e DAE de ITCMD

– Utilização do sistema Tramita para lançamento e cálculo do ITCMD

– Legislação estadual para lançamento e cálculo do ITCMD

 

Palestrantes:

Sávio Sá – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-CE. Pós-Graduado em Direto e Gestão de Negócios Imobiliários (UNIFOR). Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral (PUCMinas).

Candice Benevides – Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-CE. Advogada Extrajudicial. Assessora jurídica de Cartórios. Atuou como preposta de Cartórios por 6 anos, na condição de Tabeliã e Registradora Substituta. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral.

Larissa Tomaz – Secretária-adjunta da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-CE. Advogada e assessora jurídica. Pós-graduanda em Advocacia Imobiliária e Notarial (PUC-Minas). Possui vasta experiência profissional no âmbito do Direito das Sucessões, Imobiliário, Registral e Notarial.

Lucas Monteiro Cajado – Bacharel em Direito pela UFCE (2015). Mestrando em Economia do Setor Publico (CAEN – UFCE). Auditor Fiscal da Receita Estadual.

 

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB.

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