Descrição

Pacote Anticrime Lei N. 13964/2019
Análise das alterações no Código Penal e Código de Processo Penal

Professores:
Nestor Santiago
Advogado criminalista. Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com estágio Pós-doutoral pela Universidade do Minho. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional e do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Bruno Queiroz
Doutor em Direito. Advogado Criminalista e Procurador da Caixa Econômica Federal. Professor de Direito Penal na Unichristus. Diretor do Inedipe (Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico). Conselheiro Nacional da Abracrim. Diretor do Instituto dos Advogados do Ceará.

Ademar Mendes Bezerra Júnior
Especialista em Direito e Processo Tributário; Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM/IDPEE, da Universidade de Coimbra; Mestrando em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Presidente do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico – INEDIPE.

Sergio Rebouças
Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha.
Professor de Direito Processual Penal da UFC.
Advogado criminalista.

Leandro Vasques

Advogado Criminal;

Mestre em Direito pela UFPE;

Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Penal da UNIFOR;

Foi Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (2010);

Foi Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (2014);

Foi Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública (2012);

Conselheiro da Escola Nacional de Advocacia (2018).

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Alterações Código Penal e Lei de Execução Penal
Prof. Sergio Rebouças

Sistema Acusatório e Juiz das Garantias
Prof. Nestor Santiago

Alterações no regramento da Prisão Preventiva
Prof. Bruno Queiroz

Acordo de não Persecução Penal e Arquivamento
Prof. Ademar Mendes Bezerra Júnior

Alterações na fase do inquérito policial e abuso de autoridade
Prof. Leandro Vasques

Datas: 09, 10, 11 e 12 e 13 de Março de 2020
Horário: 19 às 22 horas
Local: ESA/CE – Av. Washington Soares, 800 – Guararapes

Investimento: Graduado R$ 120,00 e Graduando R$ 100,00.
Graduandos, devem enviar a declaração da faculdade para o e-mail [email protected] e solicitar o cupom para inscrição com valor de R$ 100,00.

NÃO GARANTE DESCONTO NA ANUIDADE.

 

A ESA se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.