SUPER GT 01 – Direito do Consumidor, Empresarial e Imobiliário.

Descrição

SUPER GT 01

Direito do Consumidor, Empresarial e Imobiliário

27/09/2024

14h às 20h

Evento online

Realização: Comissão Especial de Mediação e Conciliação, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Imobiliário e ESA-CE

Programação:

14h às 16h – Painel I: MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO CONDOMINIAL

Palestrante: Eliana Garcia

16h às 18h – Painel II:  CONDOMÍNIO, ESTRUTURA NORMATIVA e ORGANIZACIONAL

Palestrante: Márcia Macambira

18h20 às 20h – Painel III :  Legislação aplicada aos  Condomínios Constituição Federal, o Código Civil, a Lei 4.591/64 (Lei dos Condomínios), a Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), leis municipais e estaduais e Código Civil, principalmente nos artigos 1.331 a 1.358

Palestrante: Marcia Vieira

Palestrantes:

Eliana Garcia de Carvalho advogada, conciliadora e mediadora judicial formada pelo Nupemec – TJCE, inscrita no CCM Graduada em Direito – Fundação Edson Queiroz – Universidade de Fortaleza – UNIFOR (1988), Especialização em Processo Civil – Universidade Federal do Ceará – UFC (1990), Especialização em Comércio Exterior – UNIFOR (1999), Curso em Auditoria Ambiental – Instituto de Auditoria de Engenharia do Ceará – IAECE (2002), Mestrado Profissional em Negócios Internacionais – UNIFOR (2003), Curso Avaliador E-MEC – INEP (BASis) – Ministério da Educação – MEC (2019), Curso de Formação de Conciliador Judicial – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE (2019), Curso de Formação de Mediação Judicial – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE- (2020), Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor – UNIFOR (2021), Graduada em Energias Renováveis – UNIFOR (2021), Pós-Graduação em Mediação e Práticas Sistêmicas Restaurativas – Faculdade de Ciências e Tecnologia de Teresina – FACET. Membro do Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores Judiciais – CCMJ. Membro da Comissão de Conciliação e Mediação – CMC e Comissão da Juventude – CJ – OAB CE – Triênio 2022/2024.

Márcia Macambira – Mediadora, Conciliadora certificada pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça de acordo com Resolução 125/2010 e pelo NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos desde de 2014; Instrutora regulamentada pelo CNJ/NUPEMEC desde 2015; Conciliadora Judicial certificada pela Justiça Federal do Estado Ceará – TRF5 2016; Mediadora e Conciliadora Voluntária, do CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua do Estado do Ceará 2018; Conciliadora Voluntária da Justiça Federal do Estado Ceará – TRF5 2016; Especialista em Direito Empresarial pela UECE – Universidade Estadual do Ceará e Especialista em Direito Ambiental pela UNIFOR – Universidade de Fortaleza; Graduada em Direito (Advogada desde 1995) e  em Educação Física pela UNIFOR – Universidade de Fortaleza; Mestranda desde de 2020, em Maestría en Dirección Estratégica com especialidad en Gerencia. Módulo Optativo en Resolución de Conflictos y Mediación pela Universidad Internacional Iberoamericana – UNINI Puerto Rico(2020), e Professora do Curso de Ciências Contábeis em EAD nas

Dsiciplinas de Direito do Tributário e Empresarial (UECE/UBA).

Marcia Vieira Sá – Graduada em Direito e Gestão em Negócios Imobiliários, pós-graduada em Direito Imobiliário.  Mediadora pelo TJCE, ex-presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OABCE. Membra da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Condominial da OABCE. Conselheira Federal do CRECI-CE, Vice-presidente do Sistema COFECI CRECI para integração feminina. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da ABMCJ-CE.

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os inscritos que atingirem 75% de presença.