Oficina de contratos.

Descrição

12/3/2026

18h às 21h
Local: Auditório Hugo de Brito Machado (ESA-CE)
Evento presencial
Realização: OAB-CE | ESA-CE

Programação

1. Leitura Estratégica do Contrato e Documentos Integrantes

• Documento principal + anexos, escopo, propostas, cronogramas e políticas

1.2. Validade Jurídica e Prova: do Papel ao WhatsApp

• Contratos verbais e eletrônicos (e-mail, WhatsApp, mensagens)

• Segurança jurídica, prova e riscos de informalidade

1.3. Estrutura Mínima e Cláusulas Essenciais

• Qualificação das partes e poderes de representação

• Objeto, obrigações, prazo, preço e condições

1.4. Cláusulas de Proteção

*Garantias, retenção/compensação, seguro e responsabilidade civil

 1.5. Encerramento do contrato:

• Formas de encerramento do contrato

• Notificação, prazos, multa e quitação integral

Palestrante

João Pedro Leite Barros

Pós-doutor e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Coordenador da área de Direito Civil do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur). Advogado.

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.