Lançamento do Livro “LGPD NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.

Descrição

25/04/2025

18h às 21h

Local: Auditório Hugo de Brito Machado

Evento gratuito

Realização: Comissão de Promoção da Igualdade Racial e Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da OAB-CE e ESA-CE

Autores:

Luís Manoel Borges do Vale- Procurador do Estado de Alagoas, Sócio do Rafael Oliveira Advogados Associados, nomeado Procurador Federal, Ex-Advogado da Petrobras, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública, Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho federal da OAB, Doutorando pela Universidade de Brasília-UNB, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas-ESMAL, na Escola da Advocacia Geral da União – EAGU, na UERJ e em outras instituições de ensino, membro da Internacional Association of Privacy Professionals – IAPP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual-IBD e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP, Revisor da Revista Eletrônica de Direito Processual, Autor de obras jurídicas, dente elas: Teoria Geral do Processo Tecnológico (Revista dos Tribunais); Precedentes Vinculantes no Processo Civil Brasileiro e a Razoável Duração do Processo (GZ); Por uma teoria dos Precedentes Administrativos (JUspodvim).

Rafael Oliveira – Pós-Doutor em Direito pela Fordham University School of Law (NY). Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), graduado em Direito pela PUC/RJ. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público da União. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor de Direito Administrativo dos cursos de pós-graduação lato sensu da fundação Getúlio Varga (FGV) e da Universidade Cândido Mendes. Professor de Direito Administrativo dos cursos preparatórios para concursos públicos (Curso FORUM) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR). Membro do Conselho editorial da Revista Colunistas de Direito do Estado. Membro da lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). Autor de livros e artigos jurídicos. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Autor dos seguintes livros: “Curso de Direito Administrativo”, 13ª ed., Método, 2025; “Licitações e contratos administrativos”, 14ª ed., Método, 2025; “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, “Organização administrativa”, 4ª ed., Método, 2018;; “Novo perfil da Regulação estatal”, Método, 2015; “Princípios do Direito Administrativo”, 2ª ed., Método, 2013; “Improbidade administrativa”, Método, 10ª ed., 2024; “A Constitucionalização do Direito Administrativo”, 2ª ed., Lumen Juris, 2010.

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.