Descrição

Tema: Partidos Políticos: alterações legislativas e perspectivas para 2020

Ana Cláudia Santano: Professora do Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Pós-doutora em Direito Público Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutora e mestre em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad de Salamanca, Espanha.

Raimundo Augusto Fernandes Neto: Advogado e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS); especialista em Direito e Processo Eleitoral; Direito e Processo Administrativo; e, Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE 2019-2021. Membro consultivo do Grupo de Pesquisa e extensão Ágora (UFC); membro do grupo de pesquisa Estado, Direito e Constituição (UNIFOR). Advogado e Professor. Autor da obra “Partidos Políticos: desafios contemporâneos” . Ed. Ithala. 2019

Data: 30 de agosto de 2019
Horário: 18 horas
Carga Horária:  3 h/a
Local: Auditório da OAB Juazeiro – Rua Manoel Pires, 555 – Lagoa Seca, Juazeiro do Norte.

Informações: (88) 3571-2262

 

A ESA se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.