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Semana do Meio Ambiente – 2024 – Preservação Ambiental: um desafio para todos.

06/06/2024 – 8h às 11h30

07/06/2024 – 8h às 16h

Evento presencial

Local: Teatro Francisca Clotilde (Aracati) e Casa de Cultura (Icapuí)

Realização: Comissão de Direito Ambiental da OAB Litoral Leste e ESA Litoral Leste

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB

Gratuito

Vagas Disponíveis

Descrição

06/06/2024 – 8h às 11h30

07/06/2024 – 8h às 16h

Evento presencial

Local: Teatro Francisca Clotilde (Aracati) e Casa de Cultura (Icapuí)

Realização: Comissão de Direito Ambiental da OAB Litoral Leste e ESA Litoral Leste

Carga horária: 10h/a

 

Programação

Dia 06/06/2024

Local: Teatro Francisca Clotilde (Aracati)

8h – Registro de presença para certificado

8h30 – Abertura com programação cultural –Batuque do Maracatu

9h – Painel: Financiamento climático e as oportunidades para o Ceará

Palestrante:

Beatriz Azevedo – Mestra em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará e Conselheira Estadual de Meio Ambiente do Ceará.

9h30- Painel: Projeto Winds For Future

Palestrante:

Stefanni Ferreira – Oceanógrafa. Educadora Ambiental. Coordenadora de desenvolvimento sustentável Winds For Future

10h – Painel online: Juizados Volante Ambiental –JUVAM

Palestrante:

Antonio Horácio da Silva Neto – Juiz Titular da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá.

10h30 – Coffee break

10h50 – Fórum de Políticas Públicas para Conservação, etapa Leste do Ceará: os Resíduos Sólidos como precursores de conservação.

Palestrante:

Paulo Henrique Silva Coelho – Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Litoral Leste, sede Cascavel CE, professor com formação em Biologia

12h10 – Encerramento

 

Dia 07/06/2024

Local: Casa de Cultura (Icapuí)

8h – Registro de presença para certificado.

8h30 – Painel: Direito da Natureza na Visão do Biocentrismo

Palestrante:

Geovana Cartaxo – Professora Doutora de Direito Ambiental e Urbanístico da UFC.

9h10 – Painel: Importância das aves no contexto de icapuí – salvaguardas ambientais

Palestrante:

Gabriela Ramires – Bióloga. Especialista de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy.

9h50 – Coffee Break com atração cultural: Jota Gomes, poeta embolador

Fórum de Políticas Públicas para Conservação, etapa Leste do Ceará: o Licenciamento como precursor de conservação.

10h10 – Mudanças climáticas e os impactos das obras costeiras no contexto de Icapuí

Palestrante:

Eduardo Lacerda – Geógrafo, Mestre e Doutor em Ciências Marinhas Tropicais pelo Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR) da Universidade Federal do Ceará. Representante cearense no Comitê Estratégico do Planejamento Espacial Marinho da Amazônia Azul. Treinador do MSP Global Boarding Game da UNESCO e da Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia para desenvolver e implementar diretrizes internacionais sobre Planejamento Espacial Marinho/Marítimo. Pesquisador Visitante (FUNCAP) no Laboratório de Geologia e Geomorfologia Costeira e Oceânica (LGCO) do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PROPGEO) da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

10h50 – Gerenciamento Costeiro

Palestrante:

André Luiz Braga – Biólogo, Mestre em Ciências Naturais, Doutorando em Geografia pela Universidade Federal do Ceará. Técnico colaborador da Fundação Brasil Cidadão, representante do Estado do Ceará da Rede Brasileira de Jovens da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (Mab UNESCO – Brasil) – Fórum de Discussão sobre Zoneamento Costeiro.

11h30 – Licenciamento Ambiental Municipal – IMFLA – Instituto Municipal de Fiscalização Licenciamento Ambiental.

12h10 – Intervalo para almoço.

14h – Urbanização Municipal – SEINFRA – Presidente do Conselho Municipal das Cidades e secretário de infraestrutura e obras.

14h40 – Anuências de Licenciamento Costeiro no Contexto de Icapuí – COMDEMA: – um representante do governo e um representante da sociedade civil.

15h20 – Forças e fragilidades da participação social nas anuências ambientais municipais e a fauna ameaçada de extinção

Palestrante:

Gabriela Ramires – Bióloga. Especialista de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy.

16h – Encerramento

 

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB

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